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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 93 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 09:20:17
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE IN-001/2026 PUBLICAÇÃO: 30/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVA A CAVALGADA DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO CARMO DO DISTRITO DE BASTIÕES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA”, AO QUAL OCORRERÁ NO DIA 12 DE JULHO DE 2026.30/06/2026FECHADA
DISPENSA PDE-008/2026 PUBLICAÇÃO: 09/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.12/06/2026FECHADA
DISPENSA PDE-007/2026 PUBLICAÇÃO: 19/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIAS, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REALIZAÇÃO DE GASTROSCOPIAS, TESTE DE UREASE E EMISSÃO DE LAUDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUN [...]22/05/2026FECHADA
DISPENSA PDE-006/2026 PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO PRODUÇÃO DE CONTEÚDO FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS GRÁFICAS INFORMATIVAS E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, COM O OB [...]10/04/2026FECHADA
DISPENSA PDE-005/2026 PUBLICAÇÃO: 06/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚGICOS COM UNIDADE MÓVEL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO O MUNICÍPI [...]09/04/2026FECHADA
DISPENSA PDE-004/2026 PUBLICAÇÃO: 17/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO MONOFEIXE, DESTINADOS A SUBSIDIAR OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA E.E.E.M. ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETAR [...]24/03/2026REVOGADA
DISPENSA PDE-003/2026 PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO PRODUÇÃO DE CONTEÚDO FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL, CRIAÇÃO E DESIGN GRÁFICO DE PEÇAS INFORMATIVAS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS INS [...]13/03/2026REVOGADA
DISPENSA PDE-002/2026 PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO [...]02/03/2026FECHADA
DISPENSA DE-001/2026 PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO-PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7.000 (SETE MIL) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM FOCO NO ENFRENTAMENTO DA CRISE DE ABASTECIMENTO [...]30/01/2026FECHADA
DISPENSA PDE-001/2026 PUBLICAÇÃO: 08/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KIT INSTITUCIONAL DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COMPOSTO POR MOCHILA, GARRAFA E ESTOJO, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DO EVENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE13/01/2026ANULADA
INEXIGIBILIDADE IN-010/2025 PUBLICAÇÃO: 12/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, AO QUAL OCORRERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.12/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN-009/2025 PUBLICAÇÃO: 12/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS DESTINADAS À PROGRAMAÇÃO DA FEIRA DE EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE, A SER REALIZADA NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO, CONTEMPLANDO A APRESENTAÇÃO DE CONTEÚDOS TÉCNICOS E FORMATI [...]12/12/2025FECHADA
DISPENSA PDE-005/2025 PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES, CONSISTENTES EM SACOS DE RAÇÃO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (OCORRERÁ NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO) DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE09/12/2025FECHADA
DISPENSA PDE-004/2025 PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (OCORRERÁ NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO) DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE09/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN-008/2025 PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE – IRACEMA-CE, GARANTINDO O APRIMORAMENTO DAS BOAS [...]24/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN-007/2025 PUBLICAÇÃO: 22/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVA A FESTA DA PADROEIRA SANTA MARGARIDA MARIA DE ALACOC - DISTRITO DE EMA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.22/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN-006/2025 PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA), PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, INSTALAÇÕES DE NOVAS UNIDADES CONSUMIDORAS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍP [...]08/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN-005/2025 PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, EQUIVOCADAM [...]04/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN-004/2025 PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA SOLICITAR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, ASSEGURANDO A CORRET [...]04/08/2025FECHADA
DISPENSA PDE-003/2025 PUBLICAÇÃO: 16/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGENS DE DIVERSAS MODALIDADES PARA SEREM EXECUTADAS EM JOGOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 16/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN-002/2025-SECULT PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVA A CAVALGADA DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO CARMO DO DISTRITO DE BASTIÕES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA”, AO QUAL OCORRERÁ NO DIA 13 DE JULHO DE 2025. 08/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN-001/2025-SECULT PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVA AOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO CARMO DO DISTRITO DE BASTIOES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA”, AO QUAL OCORRERÁ NO DIA 15 DE JULHO DE 2025. 08/07/2025FECHADA
DISPENSA PDE-002/2025 PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 25/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN-003/2025 PUBLICAÇÃO: 04/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS [...]04/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2025.10.04.01-IN PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM BASE NA LE [...]10/04/2025FECHADA
DISPENSA DE-002/2025 PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES NO MUNICÍPIO DE IRACEMA PERTENCENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA/CE. 06/03/2025FECHADA
DISPENSA PDE-001/2025 PUBLICAÇÃO: 21/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE.21/01/2025FECHADA
DISPENSA DE-001/2025 PUBLICAÇÃO: 03/01/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES [...]03/01/2025FECHADA
DISPENSA PD-008/2024 PUBLICAÇÃO: 16/12/2024 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KITS BIOMÉTRICOS COMPOSTOS POR: DISPOSITIVO DE CAPTURA BIOMÉTRICA FACIAL, LEITOR BIOMÉTRICO BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL SCANNER DE CAPTURA DE IMPRESSÃO DIGITAL COM TECNOLOGIA ELETROLUMINESCENTE, DISPOSITIV [...]16/12/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN.0312003/2024-SECULT PUBLICAÇÃO: 05/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LORIM VAQUEIRO (MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA) COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01:20HS (UMA HORA E VINTE MINUTOS), A SER REALIZADO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA A COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON TRADICIO [...]05/12/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN.0312002/2024-SECULT PUBLICAÇÃO: 05/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARCIA A FENOMENAL (MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA) COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01:30HS (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA A COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON TRADICIONAL DA [...]05/12/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN.0312001/2024-SECULT PUBLICAÇÃO: 05/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA LÍBANOS” (DUETO PRODUCOES E EVENTOS LTDA – ME) COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01:20HS (UMA HORA E VINTE MINUTOS), A SER REALIZADO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA A COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON TRADICIONAL DA C [...]05/12/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN.0611006/2024-INFRA PUBLICAÇÃO: 07/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVELSERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, VISANDO ORIENTAR, AUXILIAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES INERENTES AO MACROPROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRA [...]07/11/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN.0611005/2024-ADM PUBLICAÇÃO: 07/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVELSERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, VISANDO ORIENTAR, AUXILIAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES INERENTES AO MACROPROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMIN [...]07/11/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN.0611004/2024-SETAS PUBLICAÇÃO: 07/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVELSERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, VISANDO ORIENTAR, AUXILIAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES INERENTES AO MACROPROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TRABA [...]07/11/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN.0611003/2024-SEDUC PUBLICAÇÃO: 07/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVELSERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, VISANDO ORIENTAR, AUXILIAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES INERENTES AO MACROPROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.07/11/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN.0611002/2024-SMS PUBLICAÇÃO: 07/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVELSERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, VISANDO ORIENTAR, AUXILIAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES INERENTES AO MACROPROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.07/11/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN.0611001/2024-SEGOV PUBLICAÇÃO: 07/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVELSERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, VISANDO ORIENTAR, AUXILIAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES INERENTES AO MACROPROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE GOVER [...]07/11/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN-024/2024 PUBLICAÇÃO: 15/10/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DENOMINADA “CLAUDIO NEY & JULIANA”, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, NAS FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO TRADICIONAL FESTEJO DE SANTA MARGARID [...]15/10/2024FECHADA
DISPENSA PD-007/2024 PUBLICAÇÃO: 07/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO (PROJETOR MULTIMÍDIA) E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (CARRO BALCÃO SELF-SERVICE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INVESTIMENTO NA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALFABE [...]07/10/2024FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 25/11/2025 · DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - NOVEMBROVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/10/2025 · DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - INEXIGIBILIDADEVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 12/09/2025 · DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE INEXIGIBILIDADEVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025 · DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA E DOS PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.Ver detalhes

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