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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: PDE-003/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/03/2026
Data da divulgação do extrato: 10/03/2026
Data da ratificação: 16/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/03/2026
Valor estimado: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO PRODUÇÃO DE CONTEÚDO FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL, CRIAÇÃO E DESIGN GRÁFICO DE PEÇAS INFORMATIVAS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Sem fornecedor, o processo foi REVOGADO.
Justificativa do preço
Para a estimativa dos preços de mercado, o setor de compras do MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser contratado, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, de Mapa de preços através para obtenção de preços no âmbito de órgãos públicos, como foi constatado por meio da pesquisa de dados realizada, tendo assim sido respeitado o estabelecido no art. 5º, IV da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65 de 7 de julho de 2021, que visa subsidiar o Valor de Referência, respeitando o limite Art. 75, II, da Lei nº. 14.133/21, na hipótese do art. 4º Seges/ME nº 67, de 08 de Julho 2021.
Fundamentação legal
Art. 75 INCISO II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
10/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO BLL COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Responsável pela Informação FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES
Responsável pela Ratificação FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO FRANCISCA EDNA DE QUEIROZ FERREIRA PARTICIPANTE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÕES PDF 562KB
AVISO DE DISPENSA PDF 17MB
TERMO DE REVOGAÇÃO PDF 1MB

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