DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA, JUNTO A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FORTALECIMENTO E A EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, ESCRI [...]
ACOMPANHAR A ADOLESCENTE L.E.A.R A SUA FILHA A CRIANÇA A.M.A.R. AO PROGRAMA APLV (ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA) JUNTO O HOSPITAL ALBERT SABIM.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0610/2007 GARANTINDO A ESTRITA PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no âmbito do Município de Iracema, Estado do Ceará, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇ [...]
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
