Prefeitura de Iracema

DISPENSA: PDE-001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ANULADA - PROCESSO ANULADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/01/2026

Data da divulgação do extrato: 08/01/2026

Valor estimado: R$ 38.249,20 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e nove REAIS e vinte centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE KIT INSTITUCIONAL DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COMPOSTO POR MOCHILA, GARRAFA E ESTOJO, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DO EVENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Sem fornecedor, o processo foi REVOGADO.

Justificativa do preço

Para a estimativa dos preços de mercado, o setor de compras do MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser contratado, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, de Mapa de preços através para obtenção de preços no âmbito de órgãos públicos, como foi constatado por meio da pesquisa de dados realizada, tendo assim sido respeitado o estabelecido no art. 5º, IV da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65 de 7 de julho de 2021, que visa subsidiar o Valor de Referência, respeitando o limite Art. 75, II, da Lei nº. 14.133/21, na hipótese do art. 4º Seges/ME nº 67, de 08 de Julho 2021.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na hipótese do art. 4º , Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 08 de Julho 2021, Decreto n.º 12.807, de 29 de dezembro de 2025

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Responsável pela Informação	FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES
Responsável pela Ratificação	JAKSON BARBOSA GAMA