Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

CELSO GOMES DA SILVA NETO

Prefeito(a)

EVARISTO MAGALHÃES MAIA

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM Mais informações
ALINE SEVERIANO DIOGENES CHAVES

CONTROLADOR

RUA DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000

07:00H AS 12:00H

(88) 3.428 -1462

cgmiracema@gmail.com

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN Mais informações
CESAR QUEIROZ

DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

RUA CAPITAO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS , Nº 0 - CENTRO - CEP: 62.980-000

07:00H AS 12:00H

(88) 3428-1462

demutraniracema@gmail.com

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA Mais informações

RUA CAPITAO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS , Nº 0 - CENTRO - CEP: 62.980-000

(88) 3428-1462

demutraniracema@gmail.com

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMDI Mais informações

RUA CAPITAO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS , Nº 0 - CENTRO - CEP: 62.980-000

(88) 3428-1462

demutraniracema@gmail.com

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO Mais informações
JAKSON BARBOSA GAMA

SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RUA CELSO GOMES DA SILVA , Nº 01 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00

(88) 3428-1462

educacao.iracema.ce@gmail.com

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO - GOVERNO E ARTICULAÇÃO Mais informações
LUZIA NOGUEIRA

SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

RUA DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00

(88) 3428-1462

gabinete.iracema.ce@gmail.com

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - INFRA-ESTRUTURA Mais informações
SOLON MAGALHAES

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

DELTA HOLANDA , Nº 21 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00

(88) 9.9802-7526

infraestrutura.iracema.ce@gmail.com

SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - SAÚDE Mais informações
RAFAEL TOZEL

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

RUA DELTA HOLANDA , Nº 385 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 17:00

(88) 9.8170-8129

saude.iracema.ce@gmail.com

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS PÚBLICOS Mais informações
DELVAN MAGALHAES

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00

(88) 3428-1462

servicospublicosiracema@gmail.com

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
AMANDA BESSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

GERVASIO HOLANDA , Nº 1110 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00

(88) 9.9718-9068

acaosocial.iracema.ce@gmail.com

SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRAN Mais informações
DIONACIO NETO

SECRETÁRIO(A)

RUA DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) 3428-1462

dionacioo@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEADF Mais informações
JULIO CESAR

SECRETÁRIO(A)

RUA DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) 3428-1462

adm.iracema.ce@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS - SEC. AGRICULTURA Mais informações

RUA CAPITAO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS , Nº 99 - CENTRO - CEP: 62.980-000

07:00H AS 12:00H

(88) 9.9606-6153

smairacema@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - ESPORTE E JUVENTUDE Mais informações

RUA CAPITAO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS , Nº 99 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) 9.9606-6153

smairacema@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - INFRAESTRUTURA Mais informações

RUA CAPITAO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS , Nº 99 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) 9.9606-6153

smairacema@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAG Mais informações

RUA DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) 3428-1462

secretariaplanejamentoiracema@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - ESPORTE E JUVENTUDE Mais informações
EDNA TOMAZ

SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL INTERINO DE ESPORTE E JUVENTUDE

RUA DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) 9.9963-6159

culturaeesporte.iracema.ce@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE Mais informações
SOLON MAGALHAES

SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL INTERINO DE MEIO AMBIENTE

RUA DELTA HOLANDA , Nº 21 - CENTRO - CEP: 62.980-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

(88) 9.9802-7526

infraestrutura.iracema.ce@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
    • FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    • FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
    • SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    • SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    • SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
    • SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE TRANSPORTES
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Realizar atividades de manutenção, aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações;

Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional;

Orientar a gestão na definição das rotinas internas e dos procedimentos de controle;

Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;

Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas

Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN;

Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos de controle viário

Demais atribuições contidas na Lei Municipal nº 0863/2020.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Executar as políticas educacional, científica r tecnológica do Município, como: •Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental; •Promover e/ou realizar treinamentos, cursos de atualização e outros interesses do pessoal da Rede Municipal de Ensino;

Elaborar e executar programas de educação em saúde

Cumprir e fazer cumprir os dispositivos legais concernentes à educação, especialmente no que se refere a obrigatoriedade escolar

Promover e/ou realizar treinamentos, cursos de atualização e outros de interesse do pessoal da Rede Municipal de Ensino

Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas de forma harmônica, com iniciativas propostas pelos diferentes órgãos municipais, promovendo a articulação institucional necessária ao funcionamento do Governo.

Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

Apoiar a articulação política e as relações do Executivo com o Legislativo, apreciando as solicitações e sugestões, providenciando o seu encaminhamento às Secretarias da área específica, quando for o caso.

Promover a articulação política das ações governamentais entre os diversos órgãos da Administração Municipal.

Promover o acompanhamento do processo de formalização dos atos normativos municipais.

Promover a administração dos serviços públicos de iluminação, rodoviária, mercados, feiras, cemitérios e matadouros

Controle Urbanismo e Fiscalização.

Manter, em conjunto com a CAGECE, as ações de abastecimento e saneamento do Município

Política Ambiental no Município.

Proceder às licenças e a fiscalização das obras particulares

Promover a construção, conservação e manutenção de estradas e caminhos integrantes do Sistema Viário do Município

Promover atividades de conservação e conscientização ambiental

Propugnar pelo desenvolvimento e manutenção da atenção básica e especializada, quanto a elaboraçao , execução e coordenaçao de Programas de medicina preventiva e curativa;

Manter e Acompanhar as atividades ligadas a Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

Elaborar e executar programas de saúde em nível de atenção primária, da forma determinada nas normas operacionais de municipalização da saúde.

Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados.

Organizar e manter serviço de atendimento especializado no Hospital Municipal

Promover a administração dos serviços públicos de iluminação, mercados, feiras, cemitérios e matadouros

Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados.

Gerenciar atividades essenciais ao bem estar da população;

Propugnar pelo desenvolvimento Social do município, especialmente quanto a Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental.

Promover a melhoria do nível de emprego e renda no âmbito municipal

Apoiar a estruturação de associações comunitárias que visem fortalecer a participação da comunidade no processo de desenvolvimento municipal

Coordenar e executar campanhas referentes à situação de emergência e de calamidade pública, em colaboração com outros órgãos da Administração Municipal, Federal e Estadual

Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes a habitação popular

Gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público e a manutenção da Frota pública

Programar, coordenar e controlar execução dos gastos com a Frota

Executar as políticas financeiras e fiscais do Município.

Exercer as atividades ligadas a Administração Geral do Poder Executivo;

Publicar as matérias de interesse da Prefeitura;

Planejar, orientar e supervisionar a política de pessoal da prefeitura, bem como a execução das atividades relativas ao material, patrimônio e arquivo;

Planejar, coordenar e orientar a política administrativa e financeira da Prefeitura;

Administrar e defender o patrimônio e os bens de uso comum do município;

Promover o desenvolvimento das atividades agropecuárias dentro dos princípios de modernização dos métodos de produção, pesquisa e experimentação, difundindo as atividades técnicas de agricultura e pecuárias;

Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programas Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura;

Proceder aos estudos necessários à reorganização da estrutura fundiária, visando a melhoria da vida rural;

Incentivar a adoção de práticas de fertilidade dos solos e conservação dos recursos naturais renováveis;

Exercer vigilância, defesa sanitária e inspeção de produtos de origem animal e vegetal;

Apoiar os planos governamentais relativos a reforma agrária, de modo a contribuir para fixação do homem no meio rural e eliminação de conflitos de terra.

Fortalecer e estimular os mecanismos de comerciali7ação de insumos e produtos agropecuários e de pesca;

Desenvolver gestão junto aos dirigentes da pasta, a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, atendidas, encaminhadas e/ou respondidas;

Criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoiar e fomentar o desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Elaboração do PPA, LDO e orçamento municipal e acompanhamento e controle de sua adequada execução;

Executar o planejamento estratégico integrado da Prefeitura, articulando os esforços das secretarias municipais para o cumprimento de metas de curto, médio e longo prazo.

Instituir programas de racionalização de materiais e serviços, em conjunto com os demais Secretários Municipais

Treinamento, qualificação e capacitação de pessoal

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1033/2024 04/12/2024

04/12/2024

ALTERA A LEI Nº 998/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1032/2024 04/12/2024

04/12/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO – TERRENO APROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO NO BAIRRO JATOBÁ – MUNICIPIO DE IRACEMA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1031/2024 15/11/2024

15/11/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1030/2024 31/10/2024

31/10/2024

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME LOA Nº 998/2023, PARA O CONTRATO ENTRE CAIXA E A ENTIDADDE ORGANIZADORA IGEPAS, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO RESIDE [...]

LEI MUNICIPAL: 1029/2024 01/07/2024

01/07/2024

FIXAM-SE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025-2028.

LEI MUNICIPAL: 1028/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE IRACEMA-CE.

LEI MUNICIPAL: 1027/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURAÇÃO ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.

LEI MUNICIPAL: 1026/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CLUBE SOCIAL URBANO E RURAL IRACEMENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1025/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ACEDEMIA IRACEMENSE DE LETRAS E ARTES – AILA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1024/2024 23/05/2024

23/05/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1023/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1022/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARA.

LEI MUNICIPAL: 1021/2024 05/04/2024

05/04/2024

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. [...]

LEI MUNICIPAL: 1020/2024 05/04/2024

05/04/2024

ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA [...]

LEI MUNICIPAL: 1019/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM CRIADOS EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EXTINTOS EM CARGOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, [...]

LEI MUNICIPAL: 1018/2024 05/04/2024

05/04/2024

ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 0940 DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE NORMATIZA A EXECUÇÃO NO MUNICIPIO DE IRACEMA DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO N [...]

LEI MUNICIPAL: 1017/2024 05/04/2024

05/04/2024

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0715 DE ABRIL DE 2012, QUE ASSEGURA AOS AGENTS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DENTRO DOS RECURSOS DO PAB - PISO D [...]

LEI MUNICIPAL: 1016/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1015/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Iracema - CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1014/2024 26/03/2024

26/03/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial.

LEI MUNICIPAL: 1013/2024 26/03/2024

26/03/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial.

LEI MUNICIPAL: 1012/2024 20/03/2024

20/03/2024

Define diretrizes gerais a serem observadas na ampliação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Iracema e adota outras [...]

LEI MUNICIPAL: 1011/2024 20/03/2024

20/03/2024

Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, atualiza os valores dos vencimentos e representações dos ocupantes dos cargos púbicos de livre nomeação e ex [...]

LEI MUNICIPAL: 1010/2024 08/03/2024

08/03/2024

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11 [...]

LEI MUNICIPAL: 1009/2024 26/02/2024

26/02/2024

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

LEI MUNICIPAL: 1008/2024 02/02/2024

02/02/2024

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IRACEMA-CE.

LEI MUNICIPAL: 1007/2024 02/02/2024

02/02/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE [...]

LEI MUNICIPAL: 1006/2024 22/01/2024

22/01/2024

CRIA OS CARGOS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1005/2023 01/12/2023

01/12/2023

AUTORIZA O PAGAMENTO, DE INCETIVO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - ESB MODALIDADE I E II DO MUNICIPIO DE IRACEMA, DA [...]

LEI MUNICIPAL: 1004/2023 01/12/2023

01/12/2023

ALTERA A LEI Nº 0958/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 075/2024 22/10/2024

22/10/2024

REGULAMENTAÇÃO DELEGAÇÃO DE PODERES

DECRETO: 074/2024 15/10/2024

15/10/2024

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR

DECRETO: 073/2024 01/10/2024

01/10/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 072/2024 01/10/2024

01/10/2024

BRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 071/2024 01/10/2024

01/10/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 070/2024 01/10/2024

01/10/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 069/2024 02/09/2024

02/09/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 068/2024 02/09/2024

02/09/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 067/2024 02/09/2024

02/09/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 066/2024 02/09/2024

02/09/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 065/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 064/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 063/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 062/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 061/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 060/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 059/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 058/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 057/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 056/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 055/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 054/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 053/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 052/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 051/2024 16/08/2024

16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]

DECRETO: 049/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DELEGAÇÃO DE PODERES

DECRETO: 048/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 047/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 046/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 045/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

: 0503/2024 11/11/2024

11/11/2024

CONVOCAÇÃO A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DESIGNAÇÃO: 0502/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PUBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 0501/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVID [...]

NOMEAÇÃO: 0500/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

NOMEAÇÃO: 0499/2024 22/10/2024

22/10/2024

NOMEIA RESPONSÁVEL PELO O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAÇÃO: 0498/2024 22/10/2024

22/10/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAÇÃO: 0497/2024 22/10/2024

22/10/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO: 0496/2024 22/10/2024

22/10/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAÇÃO: 0495/2024 10/10/2024

10/10/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO: 0494/2024 17/09/2024

17/09/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

AFASTAMENTO: 0493/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 0492/2024 23/08/2024

23/08/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO: 0491/2024 23/08/2024

23/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAÇÃO: 0490/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO: 0489/2024 15/08/2024

15/08/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAÇÃO: 0488/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO: 0487/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO: 0486/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

EXONERAÇÃO: 0485/2024 30/07/2024

30/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO: 0484/2024 29/07/2024

29/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO: 0483/2024 15/07/2024

15/07/2024

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRÃO OS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME A LEI FEDERAL [...]

EXONERAÇÃO: 0482/2024 15/07/2024

15/07/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAÇÃO: 0481/2024 15/07/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAÇÃO: 0480/2024 02/07/2024

02/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO: 0479/2024 02/07/2024

02/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO: 0478/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAÇÃO: 0477/2024 08/05/2024

08/05/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAÇÃO: 0476/2024 08/05/2024

08/05/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAÇÃO: 0475/2024 08/05/2024

08/05/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

COMPOSIÇÃO DE CONSELHO: 0474/2024 29/04/2024

29/04/2024

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPOD.

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