Selo TCE Ceará SustentávelSelo ATRICON Prata 2025Municipio de Iracema foi contemplado com o SELO FNAS - Edição 2025 em reconhecimento ao atendimento dos critérios estabelecidos no âmbito do financiamento da política pública da assistência social.Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Institucional

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Celso Gomes da Silva Neto
Prefeito(a)

Celso Gomes da Silva Neto

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Evaristo Magalhães Maia
Vice-prefeito(a)

Evaristo Magalhães Maia

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Controladoria Geral do Municipio

Aline Severiano Diogenes Chaves · Controlador

Rua Delta Holanda , Nº 19 - Centro - CEP: 62.980-000(88) 3.428 -1462segov@iracema.ce.gov.brSegunda A Sexta das 07:00h As 13:00h
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Departamento Municipal de Trânsito

Cesar Queiroz · Diretor do Departamento Municipal de Trânsito

Rua Capitao Manoel Rufino de Negreiros , Nº 99 - Bairro da Paz - CEP: 62.980-000(88) 3428-1462demut@iracema.ce.gov.br07:00h As 12:00h
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Secretaria de Educação

Jakson Barbosa Gama · Secretário (a) Municipal de Educação

Trav. Celso Gomes da Silva , Nº 133 - Centro - CEP: 62.980-000(88) 3428-1462seduc@iracema.ce.gov.brde Segunda A Sexta das 7:00 As 13:00
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Secretaria de Governo e Articulação

Luzia Nogueira · Secretária de Governo e Articulação

Rua Delta Holanda , Nº 19 - Centro - CEP: 62.980-000(88) 3428-1462segov@iracema.ce.gov.brde Segunda A Sexta das 7:00 As 13:00
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Secretaria de Saúde

Rafael Tozel · Secretario Municipal de Saúde

Rua Delta Holanda , Nº 461 - Centro - CEP: 62.980-000(88) 9.8170-8129sesa@iracema.ce.gov.brde Segunda A Sexta das 7:00 As 17:00
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Secretaria de Serviços Públicos

Delvan Magalhaes · Secretário de Serviços Públicos

Delta Holanda , Nº 19 - Centro - CEP: 62.980-000(88) 3428-1462servicospublicos@iracema.ce.gov.brde Segunda A Sexta das 7:00 As 13:00
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Secretaria de Trabalho e Assistência Social (setas) - Fundo Municipal da Assistência Social

Amanda Bessa · Secretária Municipal do Trabalho e Assistencia Social

Rua Francisco das Chagas Queiroz Campelo , Nº 58 - da Paz - CEP: 62.980-000(88) 9.9718-9068setas@iracema.ce.gov.brde Segunda A Sexta das 7:00 As 13:00
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Secretaria de Transportes

Dionacio Neto · Secretário de Transporte

Rua Gervasio Holanda Guerra , Nº 200 - Centro - CEP: 62.980-000(88) 3428-1462transporte@iracema.ce.gov.brde Segunda À Sexta das 07:00hs Às 13:00hs
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Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo

Edna Tomaz · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Rua Gervasio Holanda , Nº 200 - Centro - CEP: 62.980-000(88) 9.9963-6159secult@iracema.ce.gov.brde Segunda À Sexta das 07:00hs Às 13:00hs
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Julio Cesar · Secretário de Adminstracao e Finanças

Rua Delta Holanda , Nº 19 - Centro - CEP: 62.980-000(88) 3428-1462adm@iracema.ce.gov.brde Segunda À Sexta das 07:00hs Às 13:00hs
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Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos

Antonio Flavio · Secretário de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos

Rua Capitao Manoel Rufino de Negreiros , Nº 99 - Bairro da Paz - CEP: 62.980-000(88) 9.9606-6153agricultura@iracema.ce.gov.br07:00h As 12:00h
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Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Cicero Benigno Almeida Neto · Secretário (a) de Esporte e Juventude

Rua Gervasio Holanda Guerra , Nº 200 - Centro - CEP: 62.980-000(88) 9.8197-4065sejuv@iracema.ce.gov.brde Segunda À Sexta das 07:00hs Às 13:00hs
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Secretaria Municipal de Infraestrutura

Danisio Dany Bezerra Gomes · Secretaria Municipal de Infraestrutura

Rua Delta Holanda , Nº 19 - Centro - CEP: 62.980-000(88) 9.9643-0012seifra@iracema.ce.gov.brde Segunda À Sexta das 07:00hs Às 13:00hs
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Secretaria Municipal de Planejamento

Antonio Ronier Costa Guerra · Secretario Municipal de Planejamento

Rua Delta Holanda , Nº 19 - Centro - CEP: 62.980-000(88) 3428-1462planejamento@iracema.ce.gov.brde Segunda À Sexta das 07:00hs Às 13:00hs
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Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Sebastiao Paula de Negreiros · Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente

Rua Gervasio Holanda Guerra , Nº 200 - Centro - CEP: 62.980-000(88) 9.9809-1653sema@iracema.ce.gov.brde Segunda À Sexta das 07:00hs Às 13:00hs
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
Controladoria Geral do Municipio 3
  • Realizar atividades de manutenção, aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações;
  • Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional;
  • Orientar a gestão na definição das rotinas internas e dos procedimentos de controle;
  • Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
  • Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas
  • Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN;
  • Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
  • Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos de controle viário
  • Demais atribuições contidas na Lei Municipal nº 0863/2020.
  • Executar as políticas educacional, científica r tecnológica do Município, como: •Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental; •Promover e/ou realizar treinamentos, cursos de atualização e outros interesses do pessoal da Rede Municipal de Ensino;
  • Elaborar e executar programas de educação em saúde
  • Cumprir e fazer cumprir os dispositivos legais concernentes à educação, especialmente no que se refere a obrigatoriedade escolar
  • Promover e/ou realizar treinamentos, cursos de atualização e outros de interesse do pessoal da Rede Municipal de Ensino
  • Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas de forma harmônica, com iniciativas propostas pelos diferentes órgãos municipais, promovendo a articulação institucional necessária ao funcionamento do Governo.
  • Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
  • Apoiar a articulação política e as relações do Executivo com o Legislativo, apreciando as solicitações e sugestões, providenciando o seu encaminhamento às Secretarias da área específica, quando for o caso.
  • Promover a articulação política das ações governamentais entre os diversos órgãos da Administração Municipal.
  • Promover o acompanhamento do processo de formalização dos atos normativos municipais.
  • Propugnar pelo desenvolvimento e manutenção da atenção básica e especializada, quanto a elaboraçao , execução e coordenaçao de Programas de medicina preventiva e curativa;
  • Manter e Acompanhar as atividades ligadas a Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
  • Elaborar e executar programas de saúde em nível de atenção primária, da forma determinada nas normas operacionais de municipalização da saúde.
  • Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados.
  • Organizar e manter serviço de atendimento especializado no Hospital Municipal
  • Promover a administração dos serviços públicos de iluminação, mercados, feiras, cemitérios e matadouros
  • Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados.
  • Gerenciar atividades essenciais ao bem estar da população;
  • Propugnar pelo desenvolvimento Social do município, especialmente quanto a Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental.
  • Promover a melhoria do nível de emprego e renda no âmbito municipal
  • Apoiar a estruturação de associações comunitárias que visem fortalecer a participação da comunidade no processo de desenvolvimento municipal
  • Coordenar e executar campanhas referentes à situação de emergência e de calamidade pública, em colaboração com outros órgãos da Administração Municipal, Federal e Estadual
  • Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes a habitação popular
  • Gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público e a manutenção da Frota pública
  • Programar, coordenar e controlar execução dos gastos com a Frota
  • Auxiliar direta e indiretamente o Prefeito na formulação da política cultural do Município, planejando, normatizando, coordenando, executando e avaliando-a, compreendendo o amparo à cultura, a promoção, documentação e difusão das atividades artísticas e culturais, a defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental;
  • Coordenar e executar programas de promoção artísticas, culturais e festas populares;
  • Organizar o calendário de eventos turísticos e culturais do Município;
  • Promover via meios de comunicação em massa, à divulgação de atividades artísticas, culturais e turísticas;
  • Executar as políticas financeiras e fiscais do Município.
  • Exercer as atividades ligadas a Administração Geral do Poder Executivo;
  • Publicar as matérias de interesse da Prefeitura;
  • Planejar, orientar e supervisionar a política de pessoal da prefeitura, bem como a execução das atividades relativas ao material, patrimônio e arquivo;
  • Planejar, coordenar e orientar a política administrativa e financeira da Prefeitura;
  • Administrar e defender o patrimônio e os bens de uso comum do município;
  • Promover o desenvolvimento das atividades agropecuárias dentro dos princípios de modernização dos métodos de produção, pesquisa e experimentação, difundindo as atividades técnicas de agricultura e pecuárias;
  • Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programas Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura;
  • Proceder aos estudos necessários à reorganização da estrutura fundiária, visando a melhoria da vida rural;
  • Incentivar a adoção de práticas de fertilidade dos solos e conservação dos recursos naturais renováveis;
  • Exercer vigilância, defesa sanitária e inspeção de produtos de origem animal e vegetal;
  • Apoiar os planos governamentais relativos a reforma agrária, de modo a contribuir para fixação do homem no meio rural e eliminação de conflitos de terra.
  • Fortalecer e estimular os mecanismos de comerciali7ação de insumos e produtos agropecuários e de pesca;
  • Desenvolver gestão junto aos dirigentes da pasta, a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, atendidas, encaminhadas e/ou respondidas;
  • Criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoiar e fomentar o desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento;
  • Articular e implementar as políticas públicas e sociais de juventude, esporte e lazer, quanto a promoção da cidadania; Educação Esportiva; Gestão Administrativa. Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes, recreação e lazer; Incentivar as práticas esportivas, recreativas e de lazer organizadas pela população e de desenvolvimento comunitário; Incentivo aos Esportes; Manutenção e Conservação de Ginásios e Parques Esportivos;
  • Planejar e coordenar o apoio e a execução de atividades esportivas e de lazer, promovendo a humanização da vida urbana e a integração da comunidade; Planejar e coordenar projetos e programas de desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer; Promover o incentivo à prática esportiva pela população; Contribuir para a manutenção e ampliação de áreas públicas para prática esportiva e lazer; Coordenar as atividades de educação esportiva da população; Desenvolver, promover, divulgar e controlar as atividades esportivas nos centros de lazer do Município, estimulando o hábito de esporte de massa na comunidade; Promover a manutenção e construção de equipamentos esportivos do Município; Proceder à cessão, concessão, permissão ou autorização, mediante o cumprimento das formalidades legais, dos aparelhos que administra para a realização de festivais e certames de caráter cívico, filantrópico, social ou artístico, bem como para as competições desportivas oficiais; Vincular suas ações com vistas a atrair eventos esportivos nacionais para a sua realização no município, cuidando da imagem de organização, responsabilidade, probidade e zelo para com os deveres do Município; Promover, de forma permanente, o esporte e o lazer no nível da Administração Municipal, permeando e institucionalizando as ações inerentes à sua área de atuação, conforme previstas nas Legislações Federal, Estadual e Municipal; Apoiar e estimular projetos de esporte e lazer que visem atender às necessidades das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD); O processamento de todos os atos referentes à ordenação de despesa; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
  • Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município, na sua área de competência;
  • Controlar e fiscalizar a execução, direta ou indiretamente, dos projetos de construção e manutenção de obras da Administração Municipal sob sua responsabilidade técnica;
  • Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas e/ou correlatas.
  • Executar atividades de manutenção e conservação de equipamentos e vias públicas;
  • Executar e avaliar planos, programas e projetos de melhoria e expansão da rede viária do Município;
  • Elaboração do PPA, LDO e orçamento municipal e acompanhamento e controle de sua adequada execução;
  • Executar o planejamento estratégico integrado da Prefeitura, articulando os esforços das secretarias municipais para o cumprimento de metas de curto, médio e longo prazo.
  • Instituir programas de racionalização de materiais e serviços, em conjunto com os demais Secretários Municipais
  • Treinamento, qualificação e capacitação de pessoal
  • A SEMA é responsável pela formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.
  • Articular e coordenar os planos e atividades relacionados à área ambiental em nível municipal.
LEI MUNICIPAL: 2010/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC APURADA NO EXERCÍCIO DE 2025. Acessar LEI MUNICIPAL: 2009/2026 08/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará que exercem suas atividades no território do Município de Iracema, e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 0272/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar PORTARIA: 0273/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar PORTARIA: 0271/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre a concessão, em caráter provisório e precário, de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora ELVIRA DE CASTRO LOPES QUEIROZ, e dá outras providências. Acessar DECRETO: 023/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora JULIANA COSTA DIÓGENES e dá outras providências. Acessar DECRETO: 024/2026 13/07/2026 · Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 1.502.948,28 para reforço de dotação orçamentária. Acessar LEI MUNICIPAL: 2005/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA I, NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 2008/2026 03/07/2026 · INSTITUI O PROGRAMA EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELACOES ÉTNICO-RACIAIS NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. Acessar LEI MUNICIPAL: 2006/2026 03/07/2026 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial. Acessar
Mais normativos

Perguntas frequentes FAQ

A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.

A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção “Equipe de Governo” ou “Estrutura Administrativa”.

Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://www.iracema.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php

A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível em https://www.iracema.ce.gov.br/institucional.php

Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em: https://www.iracema.ce.gov.br/acessoainformacao.php

Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://www.iracema.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.

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