ALTERA OS ARTIGOS 12 E 32, E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 0863/2020 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a ASSOCIAÇÃO AUG. E RESP. LOJA SIM. JOSE RAMOS TORRES DE MELLO a erigir monumento/obelisco da Maçonaria Universal no espaço físico que menciona.

IMPLEMENTA O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇOES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVER [...]

INSTITUI O TITULOS DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS DE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A COLETA DO LIXO ELETRÔNICO (E-LIXO), COM ÊNFASE NA RECICLAGEM COM BASE NA LEI Nº 12.305/10, POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDO.

INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

DENOMINA NOME DO PRÉDIO PÚBLICO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM - CMR DE "ROUSARA MAGALHÃES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE IRACEMA CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANMAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE COM IMÓVEL DE PARTICULAR DE INTERESSE PÚBLICO PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IRACEMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS: SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ATUALIZA TABELA SALARIAL.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nª 0865/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, CRIANDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO – VIGIA LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, REFERENTE AO ANO DE 2022 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUNSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, CRIANDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE SERVIÇOS GERAIS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FISCAIS E JURIDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS - GEEON.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0989/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE IMPLEMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 20 [...]

CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

CCONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO URBANO APROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO, SITUADO NA RUA CICERO BEZERRA DE MELO, S/N, VILA EMA, NESTA CIDADE E COMARCA DE IRACEMA-CEARÁ, REGISTRADO SOB A MATRICULA Nº 2508, LIVRO 2 DO CARTÓRI [...]

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS A RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE REDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TITULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRENCIA DOS EFEITOS ECÔNOMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-C [...]

ALTERA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODA AS REPARTIÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLITICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.

DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA ESCUTA PROTEGIDA - IRACEMA-CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS DE IRACEMA-CE.

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0863/2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTROLE INTERNO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - CPC DO MUNICIPIO DE IRACEMA.

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.