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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECLARA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.
Declara de necessidade e utilidade pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, a área de um terreno, com a descrição indicada no Memorial, no Município de Iracema e dá outras providências, cujo perímetro tem as seguintes coordenadas
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2018.
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
PLANO DE ADEQUAÇÃO SIAFIC
ADERE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA NO MUNICIPIO DE IRACEMA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E SDECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021.
RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031
RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005.
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO RIGIDO PARA O COMBATE DO COVID-19
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PODERES
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 017 E 012 QUE TRATAM O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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