DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0989/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE IMPLEMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

CCONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO URBANO APROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO, SITUADO NA RUA CICERO BEZERRA DE MELO, S/N, VILA EMA, NESTA CIDADE E COMARCA DE IRACEMA-CEARÁ, REGISTRADO SOB A MATRICULA Nº 2508, LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IRACEMA-CEARA.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS A RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE REDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TITULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRENCIA DOS EFEITOS ECÔNOMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

ALTERA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODA AS REPARTIÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.