DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TECNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO GESTORES ESCOLARES E INDICACAO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.

INSTITUI O PROGRAMA AGOSTO LILAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO TÉCNICO AGRICOLA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023.

DENOMINAÇÃO ESPAÇO PUBLICO RECRREATIVO CINTYA MARA DE OLIVEIRA NEGRERIOS, LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS - BAIRRO JATOBÁ, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM JUIZ CÂNDIDO SOUTO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS - BAIRRO JATOBÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N] 0859/2019, ATUALIZA E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS: SECRET´RIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI Nº 863/2020 CRIANDO ASSESSORI FINANCEIRA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0791/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE IRACEMA - PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRACEMA - CEARÁ - SNC, E ENUNCIA DIRETRIZES PARA POLITICAS PUBLICAS DA CULTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 0581/2005 E A LEI Nº 0597/1996 MODIFICANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE IRACEMA-CE, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNCIIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTERIO DA SAUDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, ESFB/MULTIPROFISSIONAIS VINVULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE PELO DESEMPENHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE IRACEMA/CE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

NSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 2019, 2020 E 2021 AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA CEARÁ.

CRIA PARA O ANO DE 2021 O ABONO SALARIAL A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL DE MATRICULA NUMERO 719 DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IRACEMA - CEARA PELO PODER LEGISLATIVO LOCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.