DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROCURADORIA DA MULHER NO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1027/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA CEARÁ.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iracema-CE e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A DENOMINACÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA VALDERI GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR N° 100, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA -CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCACÃO INFANTIL- CEI, QUE SERÁCONSTRUIDO NA RUA CAPITÃO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS BAIRRO DA PAZ NO MUNICIPIO DE IRACEMA CEARÁ QUE SERÁ DENOMINADA "FRANCISCO ALVES MAIA E DÁ-SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE QUADRA DE BEACH TÊNIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA DA CÂMARA DE IRACEMA-CE, ADEQUA SUAS ATRIBUIÇÕES AS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO AMBITO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE IRACEMA, A "ESTANTE LILÁS", DESTINADA A PROMOCÃO DA PRODUCÃO LITERÁRIA DE ESCRITORA SE À ISPONIBILIZAÇAO DE MATERIAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PEDRA DO SINO NO BAIRRO JATOBÁ NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iracema para o período de 2026-2029.
Cria no âmbito do Município de Iracema o CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.
Cria no âmbito do Município de Iracema o FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM IRACEMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA RUA ROSAURA MAGALHÃES ALMEIDA NO BAIRRO JATOBÁ NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INCLUI A FESTA PRETO E BRANCO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1027/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:ALTERA O ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 0915/2021, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS EM ROMARIA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL/RELIGIOSO, PARA ESTABELECER HORÁRIO DE INICIO DOS EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA DE SAÚDE (PQAVS), DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO, A PARTIR DO ANO DE 2023 COM OS VALORES RECEBIDOS DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM ROSAURA MAGALHÃES ALMEIDA PARA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM MARIA ROSANI MAGALHAES ALMEIDA, NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.
REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ACESSO A INFORMAÇÕES, CONFORME DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de IRACEMA-CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de RUSSAS-CE, MORADA NOVA-CE, LIMOEIRO DO NORTE-CE, TABULEIRO DO NORTE-CE, POTIRETAMA-CE, JAGUARIBE-CE, QUIXERÉ-CE, JAGUARETAMA-CE, PEREIRO-CE, ALTO SANTO-CE, JAGUARIBARA-CE, PALHANO-CE, ERERÊ-CE, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, CONSIDERANDO A MÉDIA DO ALCANCE DOS RESULTADOS DO ANO, QUE DEVERÁ SER DESTINADO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ESB MODALIDADE I E II DO MUNICIPIO DE IRACEMA, DA VERBA DE PLANO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
