Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1405 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 07:28:13

Decreto: 046/2023 11/09/2023

CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 045/2023 11/09/2023

DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 044/2023 11/09/2023

DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0382/2023 11/09/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0381/2023 11/09/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Decreto: 043/2023 06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Decreto: 042/2023 05/09/2023

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

Portaria: 0380/2023 02/09/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0378/2023 02/09/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Decreto: 041/2023 01/09/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Decreto: 040/2023 01/09/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Decreto: 039/2023 01/09/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Portaria: 0377/2023 01/09/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0376/2023 01/09/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0375/2023 01/09/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Decreto: 038/2023 29/08/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0374/2023 29/08/2023

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS.

Portaria: 0373/2023 29/08/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Decreto: 037/2023 22/08/2023

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Decreto: 036/2023 22/08/2023

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Decreto: 035/2023 22/08/2023

CCONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

Lei Municipal: 0985/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS DE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

Portaria: 0372/2023 21/08/2023

DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLITICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.

Portaria: 0371/2023 21/08/2023

DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA ESCUTA PROTEGIDA - IRACEMA-CE.

Portaria: 0370/2023 18/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

Decreto: 034/2023 01/08/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 033/2023 01/08/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto: 032/2023 01/08/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0368/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0367/2023 28/07/2023

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS DE IRACEMA-CE.

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