DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023.
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS - BAIRRO JATOBÁ.
DENOMINAÇÃO ESPAÇO PUBLICO RECRREATIVO CINTYA MARA DE OLIVEIRA NEGRERIOS, LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS - BAIRRO JATOBÁ, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM JUIZ CÂNDIDO SOUTO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.
DECLARA PARA UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE IRACEMA, O IMOVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE NO LOCAL.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA GERIR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE AGRICULTURA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CESSÃO COM ÔNUS DA SERVIDORA SANDRILEUZA MARIA MARTINS DE FREITAS PARA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA.
NOMEIA PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS OS DIREITOS DA INFANCIA E DO ADOLESCENCIA SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 22 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO (CPC) DO MUNICIPIO DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 0614/2017.