Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1223 registros

Portaria: 0338/2023 24/02/2023

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

LEI MUNICIPAL: 0968/2023 17/02/2023

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, REFERENTE AO ANO DE 2022 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 0969/2023 17/02/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, CRIANDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO – VIGIA LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 008/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0310/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0311/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0312/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0313/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0314/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0315/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017.

Portaria: 0316/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0317/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0318/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0319/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0320/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0321/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0322/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0323/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0324/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0325/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0326/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0327/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0328/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0329/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0330/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0331/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0332/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017

Portaria: 0333/2023 02/02/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA COMPRA, LOCAÇÃO E INVESTIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0335/2023 02/02/2023

NOMEIA RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - SINIR.

LEI MUNICIPAL: 0963/2023 01/02/2023

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS - GEEON.

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