DESIGNAR MEMBROS PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO.
DISPOES SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRÃO OS ATO DE LICITAÇÕES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0993/2023
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
CRIA OS CARGOS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
