Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 0960/2022 29/11/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0961/2022 29/11/2022

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CE O "DEZEMBRO VERDE".

DECRETO: 049/2022 29/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0295/2022 28/11/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.

Portaria: 0296/2022 28/11/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 0297/2022 28/11/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA - CDS.

Portaria: 0294/2022 25/11/2022

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMDEF.

DECRETO: 048/2022 21/11/2022

DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.

LEI MUNICIPAL: 0958/2022 10/11/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DECRETO: 046/2022 10/11/2022

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Portaria: 0292/2022 03/11/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.

DECRETO: 043/2022 01/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 044/2022 01/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 045/2022 01/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 042/2022 26/10/2022

DECRETA LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL OTACILIO BESERRA DE MENESES.

DECRETO: 041/2022 21/10/2022

REGULAMENTA FOLGA COMPENSATÓRIA DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO PERIODO ELEITORAL.

DECRETO: 039/2022 13/10/2022

DECLARA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.

Portaria: 0289/2022 04/10/2022

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DE CONSELHO.

DECRETO: 036/2022 03/10/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 037/2022 03/10/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 0957/2022 14/09/2022

DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TECNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO GESTORES ESCOLARES E INDICACAO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.

DECRETO: 033/2022 01/09/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 034/2022 01/09/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 035/2022 01/09/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0283/2022 22/08/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0284/2022 22/08/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 0285/2022 22/08/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

LEI MUNICIPAL: 0955/2022 22/08/2022

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 0956/2022 22/08/2022

INSTITUI O PROGRAMA AGOSTO LILAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

Portaria: 0282/2022 08/08/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

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