ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - CPC DO MUNICIPIO DE IRACEMA.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE COM IMÓVEL DE PARTICULAR DE INTERESSE PÚBLICO PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IRACEMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS: SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ATUALIZA TABELA SALARIAL.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nª 0865/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
DESIGNA TUTORA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, CRIANDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO VIGIA LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, REFERENTE AO ANO DE 2022 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - SINIR.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA COMPRA, LOCAÇÃO E INVESTIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017
