Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1244 registros

LEI MUNICIPAL: 1063/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1064/2025 01/09/2025

"Dispõe sobre a utilização do repasse do componente de qualidade, previsto na Portaria GM/MS N° 3.493, de 10 de abril de 2024, em substituição ao Programa Previne Brasil, no âmbito do Município de Iracema, em forma de incentivo para as equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1065/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, CONSIDERANDO A MÉDIA DO ALCANCE DOS RESULTADOS DO ANO, QUE DEVERÁ SER DESTINADO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – ESB MODALIDADE I E II DO MUNICIPIO DE IRACEMA, DA VERBA DE PLANO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 31/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA BANCO VERMELHO COMO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 22/07/2025

DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS (CEDIDOS) DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2025 22/07/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRACEMA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 030/2025 22/07/2025

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1056/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DASPROVIDENCIAS. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E SUAS RELAÇÕES COM O MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1057/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRACEMA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1058/2025 02/07/2025

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1059/2025 02/07/2025

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL - GAE PARA SERVIDOR EFETIVO REQUISITADO OU CEDIDO A 086º ZONA DA O ESTADO DO CEARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1060/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA TAXA DE ALFABETIZAÇÃO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO IRACEMENSE COMPONDO AÇÕES DE ABRANGÊNCIA SOCIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTITULADA ESCOLA DE PAIS.

LEI MUNICIPAL: 1061/2025 02/07/2025

INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM CARACTERÍSTICAS OU SINTOMAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1062/2025 02/07/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES.

DECRETO: 026/2025 01/07/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 027/2025 01/07/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1053/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1054/2025 18/06/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1055/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1051/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIOORITÁRIO À MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1052/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1027/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2025 02/06/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 025/2025 02/06/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0196/2025 02/05/2025

RESPONSAVEL PARA O CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS - LGPD.

DECRETO: 022/2025 02/05/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 023/2025 02/05/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 021/2025 30/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA QUINTA-FEIRA "DIA DO TRABALHO" NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 24/04/2025

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 0177/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0178/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024