Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1216 registros

Portaria: 0196/2025 02/05/2025

RESPONSAVEL PARA O CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS - LGPD.

DECRETO: 019/2025 24/04/2025

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 0177/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0178/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECRETO: 017/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PEDRA DO SINO NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 016/2025 15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA OS FERIADO NACIONAIS DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0176/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0158/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO “ad nutum” DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR I E DIRETOR II, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIRGENTE.

Portaria: 0159/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0160/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0161/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0162/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0163/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0165/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0166/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0167/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0168/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0169/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0170/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0171/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0172/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0174/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0175/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 0155/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 01/04/2025

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 01/04/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 014/2025 01/04/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 015/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANOEL GOMES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0147/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0153/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

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