DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão, em caráter provisório e precário, de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora ELVIRA DE CASTRO LOPES QUEIROZ, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1084/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS.
Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 1.502.948,28 para reforço de dotação orçamentária.
Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora JULIANA COSTA DIÓGENES e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELACOES ÉTNICO-RACIAIS NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA I, NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 22.500,00 para reforço de dotação orçamentária.
Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 7.192.575,39 para reforço de dotação orçamentária.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DEEXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA servidor como gestor financeiro do Fundo Municipal do Esporte do Munícipio de Iracema-Ce e da outras providências.
Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 4.052,50 para reforço de dotação orçamentária.
Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 3.597.297,93 para reforço de dotação orçamentária.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito especial no valor de R$ 1,200.000,00 (Um Milhão, Duzentos Mil Reais) para o fim que indica.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no âmbito do Município de Iracema, Estado do Ceará, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.
INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0610/2007 GARANTINDO A ESTRITA PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
