Prefeitura de Iracema

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1427 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 12:44:28

Lei Municipal: 2010/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR INPC APURADA NO EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 2009/2026 08/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará que exercem suas atividades no território do Município de Iracema, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0273/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0272/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0271/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre a concessão, em caráter provisório e precário, de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora ELVIRA DE CASTRO LOPES QUEIROZ, e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2026 13/07/2026 · Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 1.502.948,28 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 023/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora JULIANA COSTA DIÓGENES e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2008/2026 03/07/2026 · INSTITUI O PROGRAMA EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELACOES ÉTNICO-RACIAIS NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA.Acessar Lei Municipal: 2007/2026 03/07/2026 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1084/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS.Acessar Lei Municipal: 2006/2026 03/07/2026 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial.Acessar Lei Municipal: 2005/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA I, NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2004/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2026 03/07/2026 · Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 021/2026 01/07/2026 · Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 22.500,00 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 020/2026 01/07/2026 · Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 7.192.575,39 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 019/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DEEXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0270/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0269/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2026 02/06/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0268/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0267/2026 01/06/2026 · NOMEIA servidor como gestor financeiro do Fundo Municipal do Esporte do Munícipio de Iracema-Ce e da outras providências.Acessar Decreto: 017/2026 01/06/2026 · Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 4.052,50 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 016/2026 01/06/2026 · Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito suplementar no valor de R$ 3.597.297,93 para reforço de dotação orçamentária.Acessar Lei Municipal: 2003/2026 26/05/2026 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.Acessar Decreto: 015/2026 26/05/2026 · Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iracema, o crédito especial no valor de R$ 1,200.000,00 (Um Milhão, Duzentos Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 014/2026 26/05/2026 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2026 25/05/2026 · Regulamenta, no âmbito do Município de Iracema, Estado do Ceará, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2002/2026 21/05/2026 · INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar Lei Municipal: 2001/2026 21/05/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0610/2007 GARANTINDO A ESTRITA PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2026 20/05/2026 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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