DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 0614/2017
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUNSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, CRIANDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE SERVIÇOS GERAIS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FISCAIS E JURIDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS - GEEON.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR.
