ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UVC DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
CESSÃO DE SERVIDOR.
CESSÃO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE ACORDO COM O ARTIGO 88 DA ESTATUTO DOS SERVIDORES.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE ACORDO COM O ARTIGO 88 DA ESTATUTO DOS SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS AO COMITE MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE ACORDO COM O ARTIGO 88 DA ESTATUTO DOS SERVIDORES.
PLANO DE ADEQUAÇÃO SIAFIC
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
ADERE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA NO MUNICIPIO DE IRACEMA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E SDECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADQUIRIR VACINAS PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.
