DENOMINAÇÃO DAS RUAS: LUIZ LIMA FREIRE, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, LUIZ FELIX DO NASCIMENTO, PEDRO DELFINO FREIRE, JOSE NEDSON MAGALHAES MARQUES, FRANCISCA LIRA FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZA ALVES DE SOUZA NO BAIRRO CAIXA DAGUA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA E NO EXERCICIO FISICO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL DIOGO MAMEDE DE LIMA NO DISTRITO DE EMA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005.
NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPOES EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO CPC NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPOE SOBRE A EXONERAR D0 CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS AO COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ABRE CREDITO ESPECIAL
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PODERES
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 017 E 012 QUE TRATAM O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO.
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
RATIFICA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 E 33.965 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DA RUA MESTREALVINO FELIX, QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA.
DENOMINAÇÃO DA RUA ELIZEU GOMES BEZERRA NA MARGINAL DA RODOVIA ESTADUAL DA CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTA
PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA.
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA ANANIAS ALVES PACHECO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE IRACEMA.
