CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
21-09-2023
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNCIPIO DE IRACEMA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO E DO ESCRITORIO DA SERAP.
TRATAR DE ASSLTNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO IRACEMA-CE JUNTO AO ESCRITORIO DA SERAP, RELACIONADOS A PROJETOS E CONVENIOS.
RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DESSA PREFEITURA JUNTO AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO MILTON BARBOSA.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM ? ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS COR [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.
CRIA MEMORIAL EM HOMENAGEM A PADRE LEONARDUS MARIA PETRUS JETTEN, LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA NA PRAÇA INÁCIO TAVARES DE OLIVEIRA CENTRO IRACEMA-CEARÁ.
REGULA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
