Torna público o cancelamento do Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Iracema - CE, referente ao processo de seleção no âmbito da supracitada lei, neste município, declarando nulos e sem efeitos jurídicos todos os atos oriundos de sua publicação.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 002/2026, referente à seleção municipal para composição de banco de bolsistas da rede de ensino de Iracema-CE, no âmbito do Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa PAIC Integral, torna público o resultado da 1ª etapa análise curricular, em ordem alfabética, e convoca os participantes para entrevista presencial no dia 19/02/2026, das 07h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Educação.
A Comissão Organizadora do processo seletivo do Edital 002/2026, torna pública a 1ª errata referente à seleção de bolsistas municipais para atuarem no Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa PAIC Integral.
1º TERMO DE ADITIVO AO EDITAL CICLO IRACEMA CARNAVALESCO.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2026, referente à seleção municipal para composição de banco de bolsistas da rede de ensino de Iracema-CE, no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa PAIC Integral, torna público o resultado da 1ª etapa análise curricular, em ordem alfabética, e convoca os participantes para entrevista presencial no dia 19/02/2026, das 07h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Educação.
A Comissão Organizadora do processo seletivo do Edital 001/2026, torna pública a 1ª errata referente à seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa PAIC Integral.
EDITAL CICLO IRACEMA CARNAVALESCO - 02/2026
Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal da Educação do município de Iracema-CE, no âmbito do Programa Programa Mais Infância Ceará.
DISPÕE SORE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL E PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE.
TORNA-SE PÚBLICO AOS INTERESSADOS A SELEÇÃO MUNICIPAL PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL.
1º ADITIVO - EDITAL Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE IRACEMA 2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A Secretaria da Cultura e do Turismo SECULT, considerando as normas e os princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988, e em comprimento à Lei nº 0943 de 21 de fevereiro de 2022 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Iracema, estabelece as diretrizes para as políticas municipal de cultura e dá outras providências, torna público o presente Edital 01/2026 - para realizar o credenciamento de interessados em prestar serviços de parecerista conforme especificado deste edital para que, preenchidos os requisitos necessários, possam se credenciar no órgão para executar o objeto quando convocados, sendo este procedimento realizado com recurso do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SORE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL E PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SORE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE.
Plano de Aplicação dos Recursos PAR (PNAB) do Municipio de Iracema-Ceará.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
CONTRATO DE COMODATO 10.15.001/2025 - CONTRATO DE COMODATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E O MUNICÍPIO DE IRACEMA.
Aprova por Ad Referendum a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema, junto ao Ministério da Saúde de recursos de incremento temporário de custeio das ações e serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade.
O Plano de Contratações Anual - PCA, é um instrumento utilizado para organizar e programar as contratações públicas ao longo do ano. Esse plano contempla as necessidades da administração pública, prevendo as contratações de bens, serviços e obras, considerando critérios como relevância e prioridade.
Constituir comissão de processo de seleção para banco de gestores para o exercício de 2025/2026, a qual ficará responsável pela execução do processo, compreendendo-se nessa competência todos os atos concernentes à sua realização, desde a confecção dos editais de inscrição até a divulgação dos resultados e convocação dos candidatos.
RESOLUÇÃO 307 - Recurso Incremento Temporario custeio - Iracema-Ce.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 021/2024 - ENTRE O ESTADO DO CEARÁ/ SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS E O MUNICIPIO DE IRACEMA.
