CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO ÁQUILA CARD

ANULAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que trata do credenciamento de pareceristas para atuação na análise e emissão de parecer técnico em projetos culturais.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

2º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Resultado final referente ao Edital 003/2026, destinado à formação de Cadastro de Reserva para atender à necessidade de excepcional de interesse público.

Resultado preliminar referente ao Edital 003/2026, destinado à formação de Cadastro de Reserva para atender à necessidade de excepcional de interesse público.

1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Resultado Final da seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, após período de recursos, torna público o resultado final.

Resultado Final da seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, após período de recurso, torna público o resultado final preliminar

EA Secretaria da Educação de Iracema, através da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 003/2026, de 20 de fevereiro de 2026, torna pública a ERRATA do Edital e Nº 03/2026.

PORTARIA N° 003/2026/SEDUC - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERIR PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretaria da Educação de Iracema, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado à criação de um banco de Cadastro de Reserva temporário de profissionais para atender, caso haja a necessidade temporária, de excepcional interesse público, conforme as condições estabelecidas neste edital.

RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC - EDUCAÇÃO INFANTIL

RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC - ENSINO FUNDAMENTAL

Torna público o cancelamento do Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Iracema - CE, referente ao processo de seleção no âmbito da supracitada lei, neste município, declarando nulos e sem efeitos jurídicos todos os atos oriundos de sua publicação.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 002/2026, referente à seleção municipal para composição de banco de bolsistas da rede de ensino de Iracema-CE, no âmbito do Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, torna público o resultado da 1ª etapa – análise curricular, em ordem alfabética, e convoca os participantes para entrevista presencial no dia 19/02/2026, das 07h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Educação.

A Comissão Organizadora do processo seletivo do Edital 002/2026, torna pública a 1ª errata referente à seleção de bolsistas municipais para atuarem no Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral.

1º TERMO DE ADITIVO AO EDITAL CICLO IRACEMA CARNAVALESCO.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2026, referente à seleção municipal para composição de banco de bolsistas da rede de ensino de Iracema-CE, no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, torna público o resultado da 1ª etapa – análise curricular, em ordem alfabética, e convoca os participantes para entrevista presencial no dia 19/02/2026, das 07h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Educação.

A Comissão Organizadora do processo seletivo do Edital 001/2026, torna pública a 1ª errata referente à seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral.

EDITAL CICLO IRACEMA CARNAVALESCO - 02/2026

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal da Educação do município de Iracema-CE, no âmbito do Programa Programa Mais Infância Ceará.

DISPÕE SORE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL E PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE.

TORNA-SE PÚBLICO AOS INTERESSADOS A SELEÇÃO MUNICIPAL PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL.

1º ADITIVO - EDITAL Nº 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE IRACEMA 2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A Secretaria da Cultura e do Turismo – SECULT, considerando as normas e os princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988, e em comprimento à Lei nº 0943 de 21 de fevereiro de 2022 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Iracema, estabelece as diretrizes para as políticas municipal de cultura e dá outras providências, torna público o presente Edital 01/2026 - para realizar o credenciamento de interessados em prestar serviços de parecerista conforme especificado deste edital para que, preenchidos os requisitos necessários, possam se credenciar no órgão para executar o objeto quando convocados, sendo este procedimento realizado com recurso do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SORE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL E PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE.

DISPÕE SORE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE.