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Lista de publicações Foram encontrados 138 registros Informações atualizadas em: 23/04/2026 - 11:38:46

Resultado Preliminar da Habilitação Documental Referente ao Edital de Chamamento Público Nº 03 2026 2026 22/04/2026

22/04/2026

Resultado Preliminar da Habilitação Documental referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, que trata da seleção de projetos culturais a serem contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Resultado Final das Inscrições do Edital de Chamamento Público Nº 03 2026 2026 06/04/2026

06/04/2026

A Prefeitura Municipal de Iracema, por meio da Secretaria de Cultura e do Turismo, torna público o Resultado Final das inscrições do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Publico 03 2026 2026 31/03/2026

31/03/2026

Torna público o resultado Preliminar das inscrições Classificadas e Classificáveis do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)

Convênio para Concessão de Operações do Cartão de Benefício Consignado Áquila Card 2026 12/03/2026

12/03/2026

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO ÁQUILA CARD

Ato de Anulação 2026 11/03/2026

11/03/2026

ANULAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que trata do credenciamento de pareceristas para atuação na análise e emissão de parecer técnico em projetos culturais.

Edital de Chamamento Público Nº 032026 Seleção de Projetos 2026 05/03/2026

05/03/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

2º Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 032026 2026 03/03/2026

03/03/2026

2º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Resultado Final - Edital 0032026 2026 03/03/2026

03/03/2026

Resultado final referente ao Edital 003/2026, destinado à formação de Cadastro de Reserva para atender à necessidade de excepcional de interesse público.

Resultado Preliminar Referente ao Edital 0032026, Destinado à Formação de Cadastro de Reserva para Atender à Necessidade de Excepcional de Interesse Público. 2026 27/02/2026

27/02/2026

Resultado preliminar referente ao Edital 003/2026, destinado à formação de Cadastro de Reserva para atender à necessidade de excepcional de interesse público.

1º Aditivo - Edital de Chamamento Público Nº 032026 2026 26/02/2026

26/02/2026

1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Ensino Fund 2026 24/02/2026

24/02/2026

Resultado Final da seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, após período de recursos, torna público o resultado final.

Resultado Final do Programa de Bolsista da Educação Infantil - Paic 2026 24/02/2026

24/02/2026

Resultado Final da seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, após período de recurso, torna público o resultado final preliminar

Errata de Edital Nº 032026 Processo Seletivo Simplificado – Contratação Temporária de Cadastro de Reserva 2026 23/02/2026

23/02/2026

EA Secretaria da Educação de Iracema, através da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 003/2026, de 20 de fevereiro de 2026, torna pública a ERRATA do Edital e Nº 03/2026.

Nomeia Comissão Especial para Gerir Processo de Seleção Simplificado: 003/2026 20/02/2026

20/02/2026

PORTARIA N° 003/2026/SEDUC - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERIR PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo Seletivo Simplificado – Contratação Temporária de Cadastro de Reserva: 003/2026 20/02/2026

20/02/2026

A Secretaria da Educação de Iracema, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado à criação de um banco de Cadastro de Reserva temporário de profissionais para atender, caso haja a necessidade temporária, de excepcional interesse público, conforme as condições estabelecidas neste edital.

Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Educação Infantil 2026 20/02/2026

20/02/2026

RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC - EDUCAÇÃO INFANTIL

Resultado Preliminar do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic - Ensino Fund 2026 20/02/2026

20/02/2026

RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC - ENSINO FUNDAMENTAL

Edital de Cancelamento – Edital Nº 0022026: 002/2026 12/02/2026

12/02/2026

Torna público o cancelamento do Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Iracema - CE, referente ao processo de seleção no âmbito da supracitada lei, neste município, declarando nulos e sem efeitos jurídicos todos os atos oriundos de sua publicação.

Resultado – 1 Etapa - Paic: 02/2026 11/02/2026

11/02/2026

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 002/2026, referente à seleção municipal para composição de banco de bolsistas da rede de ensino de Iracema-CE, no âmbito do Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, torna público o resultado da 1ª etapa – análise curricular, em ordem alfabética, e convoca os participantes para entrevista presencial no dia 19/02/2026, das 07h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Errata ao Edital 0022026 Processo Seletivo – Bolsistas Paic Integral: 02/2026 11/02/2026

11/02/2026

A Comissão Organizadora do processo seletivo do Edital 002/2026, torna pública a 1ª errata referente à seleção de bolsistas municipais para atuarem no Programa Mais Infância Ceará alinhado ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral.

1º Aditivo - Edital Ciclo Iracema Canavalesco 02 2026: 02/2026 11/02/2026

11/02/2026

1º TERMO DE ADITIVO AO EDITAL CICLO IRACEMA CARNAVALESCO.

Resultado – 1 Etapa - Paic: 01/2026 11/02/2026

11/02/2026

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2026, referente à seleção municipal para composição de banco de bolsistas da rede de ensino de Iracema-CE, no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, torna público o resultado da 1ª etapa – análise curricular, em ordem alfabética, e convoca os participantes para entrevista presencial no dia 19/02/2026, das 07h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Errata ao Edital 0012026 - Processo Seletivo – Bolsistas Paic Integral: 001/2026 11/02/2026

11/02/2026

A Comissão Organizadora do processo seletivo do Edital 001/2026, torna pública a 1ª errata referente à seleção de bolsistas municipais para atuarem no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral.

Edital Ciclo Iracema Carnavalesco - 02 2026: 02/2026 10/02/2026

10/02/2026

EDITAL CICLO IRACEMA CARNAVALESCO - 02/2026

Chamada Pública Nº 0022026: 002/2026 05/02/2026

05/02/2026

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal da Educação do município de Iracema-CE, no âmbito do Programa Programa Mais Infância Ceará.

Portaria de Constituição do Paic: 001/2026 05/02/2026

05/02/2026

DISPÕE SORE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL E PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE.

Chamada Pública de Seleção Nº 001 2026: 001/2026 05/02/2026

05/02/2026

TORNA-SE PÚBLICO AOS INTERESSADOS A SELEÇÃO MUNICIPAL PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL.

Aditivo ao Edital: 01/2026 26/01/2026

26/01/2026

1º ADITIVO - EDITAL Nº 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE IRACEMA 2026

Edital de Chamamento Público Nº 032026: 03/2026 23/01/2026

23/01/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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