NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
008 27/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – CE 2023 EDITAL DE CONCURSO PUBLICO
25/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2023 LISTA CRONOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - PRECATÓRIOS 2023 PRECATÓRIOS
0991 19/09/2023 ALTERA OS ARTIGOS 12 E 32, E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 0863/2020 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 0991 de 2023
0990 19/09/2023 Autoriza a ASSOCIAÇÃO AUG. E RESP. LOJA SIM. JOSE RAMOS TORRES DE MELLO a erigir monumento/obelisco da Maçonaria Universal no espaço físico que menciona. 2023 Lei Nº. 0990 de 2023
0989 19/09/2023 IMPLEMENTA O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 0989 de 2023
0988 19/09/2023 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇOES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 0988 de 2023
0987 19/09/2023 INSTITUI O TITULOS DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES. 2023 Lei Nº. 0987 de 2023
0986 19/09/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 0986 de 2023
047 19/09/2023 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0989/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE IMPLEMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
007 12/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – CE 2023 EDITAL DE CONCURSO PUBLICO
046 11/09/2023 CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
045 11/09/2023 DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
044 11/09/2023 DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
043 06/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 DECRETO
042 05/09/2023 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. 2023 DECRETO
041 01/09/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 2023 DECRETO
040 01/09/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 2023 DECRETO
039 01/09/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 2023 DECRETO
038 29/08/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
006 23/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – CE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
037 22/08/2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 2023 DECRETO
036 22/08/2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 2023 DECRETO
035 22/08/2023 CCONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ. 2023 DECRETO
0985 21/08/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS DE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE. 2023 Lei Nº. 0985 de 2023
03/08/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DE TRANSPORTES ESCOLAR 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR
01 02/08/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023 RESULTADO PRELIMINAR
034 01/08/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
033 01/08/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
032 01/08/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
27/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 26/07/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA – CE 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL
018 21/07/2023 Dispõe sobre a relação oficial dos candidatos, com nomes e números, que irão concorrer ao Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Iracema 2023. 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
017 20/07/2023 DISPOE SOBRE O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE IRACEMA-CE, CONFORME EDITAL Nº 001/2023. 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
031 17/07/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO URBANO APROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO, SITUADO NA RUA CICERO BEZERRA DE MELO, S/N, VILA EMA, NESTA CIDADE E COMARCA DE IRACEMA-CEARÁ, REGISTRADO SOB A MATRICULA Nº 2508, LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IRACEMA-CEARA. 2023 DECRETO
0984 06/07/2023 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A COLETA DO LIXO ELETRÔNICO (E-LIXO), COM ÊNFASE NA RECICLAGEM COM BASE NA LEI Nº 12.305/10, POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDO. 2023 Lei Nº. 0984 de 2023
0983 06/07/2023 INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2023 Lei Nº. 0983 de 2023
0982 06/07/2023 CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 0982 de 2023
029 03/07/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
028 03/07/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
016 03/07/2023 DISPOE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
01/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO ESCOLHA DOS MEMBROS CONSELHO TUTELAR 2023
005 27/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
001 27/06/2023 ERRATA Nº 001/2023 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – CE 2023 ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 26/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2023 EDITAL DE CONCURSO PUBLICO
027 07/06/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 2023 DECRETO
026 07/06/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
025 07/06/2023 DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
024 07/06/2023 DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS A RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE REDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TITULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2023 DECRETO
05/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
014 02/06/2023 DISPOE SOBRE ANALISE DO PEDIDO DE REGISTRO DAS CANDIDATURAS, INDEPENDENTE DE IMPUGNAÇÃO, E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL. 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
023 01/06/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
022 01/06/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
021 01/06/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0981 24/05/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 0981 de 2023
0980 24/05/2023 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 2023 Lei Nº. 0980 de 2023
0979 24/05/2023 DENOMINA NOME DO PRÉDIO PÚBLICO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM - CMR DE "ROUSARA MAGALHÃES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 0979 de 2023
0978 24/05/2023 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2023 Lei Nº. 0978 de 2023
020 18/05/2023 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRENCIA DOS EFEITOS ECÔNOMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2023 DECRETO
002 17/05/2023 DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, REFERENTE AO ANO EM CURSO. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
001 17/05/2023 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRACEMA. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
0977 10/05/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. 2023 Lei Nº. 0977 de 2023
0976 10/05/2023 INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE IRACEMA CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 0976 de 2023
0975 10/05/2023 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANMAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 0975 de 2023
019 10/05/2023 ALTERA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2023 DECRETO
018 10/05/2023 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODA AS REPARTIÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
013 08/05/2023 Dispõe sobre a publicação, pela Comissão Especial do Processo de Escolha, dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para a impugnação dos candidatos junto a comissão especial, pela população em geral. 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
017 02/05/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
016 02/05/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
015 02/05/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
01 26/04/2023 Convoca as organizações, os movimento sindicais de empregados urbanos e rural, movimento patronal urbano e rural, associações de classes e conselhos profisionais, associações empresariais, instituições religiosas de diferentes expressoes de fé existentes no município, movimentos populares organizados e associações comunitárias, organizações não governamentais e instituições educacionais, entre outras, que prestam serviços de atendimento a população de Iracema voltada as diverdas políticas públicas para participarem do FÓRUM MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL. O Fórum terá como finalidade a escolha dos membros que irão compor o seguinte conselho: Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Iracema/Ce, no biênio de 2023/2025. 2023 EDITAL CMDM
26/04/2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE 2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE
013 03/04/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
012 03/04/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
001 03/04/2023 ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR /CE. 2023 EDITAL Nº 001_2023 CMDCA - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 23/03/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
008 23/03/2023 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
007 23/03/2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTO, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IRACEMA-CE. 2023 RESOLUÇÃO CMDCA
0974 20/03/2023 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE COM IMÓVEL DE PARTICULAR DE INTERESSE PÚBLICO PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 0974 de 2023
0973 20/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IRACEMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 0973 de 2023
20/03/2023 RELATORIO DE TAXA DE APROVAÇÃO 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
20/03/2023 RELATÓRIO DE TAXA DE REPROVAÇÃO 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
003 07/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2023 EDITAL DE CONCURSO PUBLICO
010 01/03/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
009 01/03/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
0972 28/02/2023 AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 0972 de 2023
0971 28/02/2023 CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS: SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ATUALIZA TABELA SALARIAL. 2023 Lei Nº. 0971 de 2023
0970 28/02/2023 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nª 0865/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 0970 de 2023
0969 17/02/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, CRIANDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO – VIGIA LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE. 2023 Lei Nº. 0969 de 2023
0968 17/02/2023 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, REFERENTE AO ANO DE 2022 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ. 2023 Lei Nº. 0968 de 2023
008 17/02/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
002 03/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2023 EDITAL DE CONCURSO PUBLICO
02/02/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO BANCO DE GESTORES PARA AAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS 2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO BANCO DE GESTORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
0967 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUNSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 0967 de 2023
0966 01/02/2023 ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, CRIANDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE SERVIÇOS GERAIS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2023 Lei Nº. 0966 de 2023
0965 01/02/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 2023 Lei Nº. 0965 de 2023
0964 01/02/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FISCAIS E JURIDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 0964 de 2023
0963 01/02/2023 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS - GEEON. 2023 Lei Nº. 0963 de 2023
007 01/02/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE. 2023 DECRETO
006 01/02/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
005 01/02/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
0962 30/01/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2023 Lei Nº. 0962 de 2023
30/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 2023 BANCO DE GESTORES ESCOLARES. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO BANCO DE GESTORES
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRICULO DO PROCESSO SELETIVO 2023 BANCO DE GESTORES ESCOLARES. 2023 RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRICULO PARA BANCO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
18/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO 2023 BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2023 DIVULGAÇÃO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO GESTORES MUNICIPAIS
16/01/2023 DIVULGAÇÃO DO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA 2023 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO PARA BANCO DE GESTORES ESCOLARES
11/01/2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE. 2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE.
001 09/01/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2022 PARA EXERCICIO 2023
001 09/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001_2023 PROCESSO SELETIVO 2021 PARA EXERCICIO 2023
001 06/01/2023 EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA-CE. 2023 EDITAL PROCESSO SELETIVO 2020
06/01/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 PARA EXERCICIO DE 2023 2023 RESULTADO FINAL APOS ANALISE DE RECURSO
06/01/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2023 – EDITAL Nº 001/2022 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS 2023 RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSOS
001 05/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2023 EDITAL DE CONCURSO PUBLICO
004 04/01/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
001 04/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 20222 PARA EXERCICIO 2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
002 02/01/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
001 02/01/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
31/12/2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA 2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO 2022 PARA EXERCICIO DE 2023
31/12/2022 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
058 30/12/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
001 27/12/2022 ERRATA O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCICIO DE 2023 2022 ERRATA PROCESSO SELETIVO 2022
001 26/12/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2023 - Contratação temporária e cadastro de reserva de excepcional interesse público para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social(Programas Sociais) e fundos municipais: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - FMDCA, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde junto aos Programas de Atenção Básica, Secundária e Atenção de Média e Alta Complexidade. 2022 EDITAL PROCESSO SELETIVO 2020
057 20/12/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
005 19/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2022 EDITAL DE CONCURSO PUBLICO
055 09/12/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
052 09/12/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
053 05/12/2022 DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 2022 DECRETO
051 01/12/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
050 01/12/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0961 29/11/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CE O "DEZEMBRO VERDE". 2022 Lei Nº. 0961 de 2022
0960 29/11/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRACEMA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0960 de 2022
0959 29/11/2022 ALTERA A LEI Nº 922/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0959 de 2022
049 29/11/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
048 21/11/2022 DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA. 2022 DECRETO
004 14/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2022 EDITAL DE CONCURSO PUBLICO
11/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0958 10/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 Lei Nº. 0958 de 2022
046 10/11/2022 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
10/11/2022 FÓRUM MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL - CMAS - COMDEF 2022 EDITAL DE FORUM MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES
045 01/11/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
044 01/11/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
043 01/11/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
042 26/10/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL OTACILIO BESERRA DE MENESES. 2022 DECRETO
041 21/10/2022 REGULAMENTA FOLGA COMPENSATÓRIA DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO PERIODO ELEITORAL. 2022 DECRETO
039 13/10/2022 DECLARA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020. 2022 DECRETO
037 03/10/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
036 03/10/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0957 14/09/2022 DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TECNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO GESTORES ESCOLARES E INDICACAO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 2022 Lei Nº. 0957 de 2022
035 01/09/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
034 01/09/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
033 01/09/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
0956 22/08/2022 INSTITUI O PROGRAMA AGOSTO LILAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ. 2022 Lei Nº. 0956 de 2022
0955 22/08/2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ. 2022 Lei Nº. 0955 de 2022
0954 08/08/2022 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. 2022 Lei Nº. 0954 de 2022
0953 08/08/2022 ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO TÉCNICO AGRICOLA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 0953 de 2022
0952 08/08/2022 REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO. 2022 Lei Nº. 0952 de 2022
032 01/08/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
031 01/08/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
030 01/08/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
003 29/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 22/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
027 14/07/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA I, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
026 01/07/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
025 01/07/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
024 01/07/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
001 21/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
020 01/06/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0951 25/05/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023. 2022 Lei Nº. 0951 de 2022
0950 11/05/2022 DENOMINAÇÃO ESPAÇO PUBLICO RECRREATIVO CINTYA MARA DE OLIVEIRA NEGRERIOS, LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS - BAIRRO JATOBÁ, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM JUIZ CÂNDIDO SOUTO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 2022 Lei Nº. 0950 de 2022
0949 11/05/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS - BAIRRO JATOBÁ. 2022 Lei Nº. 0949 de 2022
018 10/05/2022 DECLARA PARA UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE IRACEMA, O IMOVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE NO LOCAL. 2022 DECRETO
017 02/05/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
016 02/05/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
30/04/2022 RESULTADO FINAL - CHAMADA PUBLICA - PEDAGOGIA 2022 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA
30/04/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2022 RESULTADO FINAL - CHAMADA PUBLICA - LETRAS 2022 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA
28/04/2022 CHAMADA PÚBLICA MONITORES – Nº 004/2022 - RESULTADO - ÁREA LETRAS 2022 RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PUBLICA
28/04/2022 CHAMADA PÚBLICA MONITORES – Nº 004/2022 - RESULTADO - ÁREA PEDAGOGIA 2022 RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PUBLICA
01 21/04/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, no uso de suas atribuições, torna pública a Errata nº 01/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022. 2022 ERRATA DE CHAMADA PUBLICA
022022 19/04/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA BANCO DE MONITORES DE PEDAGOGIA, LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO DE IRACEMA – CE. CHAMADA PÚBLICA Nº – 02/2022 2022 CHAMADA PUBLICA
015 19/04/2022 DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 22 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
012 01/04/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
011 01/04/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
0948 31/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N] 0859/2019, ATUALIZA E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS: SECRET´RIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA MUNICIPAL. 2022 Lei Nº. 0948 de 2022
010 23/03/2022 DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IRACEMA-CE. 2022 DECRETO
0947 11/03/2022 ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI Nº 863/2020 CRIANDO ASSESSORI FINANCEIRA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0947 de 2022
0946 11/03/2022 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0791/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 2022 Lei Nº. 0946 de 2022
0945 11/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE IRACEMA - PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0945 de 2022
0944 07/03/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 2022 Lei Nº. 0944 de 2022
008 07/03/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
005 01/03/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
28/02/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/02/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0943 21/02/2022 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRACEMA - CEARÁ - SNC, E ENUNCIA DIRETRIZES PARA POLITICAS PUBLICAS DA CULTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0943 de 2022
0942 21/02/2022 ALTERA A LEI Nº 0581/2005 E A LEI Nº 0597/1996 MODIFICANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE IRACEMA-CE, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0942 de 2022
0941 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNCIIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0941 de 2022
003 03/02/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
02/02/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0940 31/01/2022 NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTERIO DA SAUDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, ESFB/MULTIPROFISSIONAIS VINVULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0940 de 2022
0939 31/01/2022 CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE PELO DESEMPENHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS. 2022 Lei Nº. 0939 de 2022
26/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0938 20/01/2022 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO. 2022 Lei Nº. 0938 de 2022
0937 20/01/2022 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE IRACEMA/CE. 2022 Lei Nº. 0937 de 2022
0936 20/01/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO. 2022 Lei Nº. 0936 de 2022
0935 20/01/2022 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE. 2022 Lei Nº. 0935 de 2022
0934 20/01/2022 NSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2022 Lei Nº. 0934 de 2022
0933 20/01/2022 DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE 2022 Lei Nº. 0933 de 2022
0932 17/01/2022 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 2019, 2020 E 2021 AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA CEARÁ. 2022 Lei Nº. 0932 de 2022
002 03/01/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
29/12/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2021 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2021
0931 28/12/2021 CRIA PARA O ANO DE 2021 O ABONO SALARIAL A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0931 de 2021
I 20/12/2021 EDITAL I - FESTIVAL DE BANDAS E FANFARAS - FEBANF 2021 EDITAL DO CONCURSO PUBLICO 0012018 EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
0930 09/12/2021 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0930 de 2021
0929 02/12/2021 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL DE MATRICULA NUMERO 719 DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IRACEMA - CEARA PELO PODER LEGISLATIVO LOCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0929 de 2021
0928 02/12/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0928 de 2021
0927 02/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NOTEBOOKS PARA A CESSÃO DE USO AOS PROFESSORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES EFETIVOS E AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 Lei Nº. 0927 de 2021
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 23/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
0926 16/11/2021 ALTERA A LEI Nº 887/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0926 de 2021
0925 16/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA A LINCENCIADOS EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMATICA COM OS RECUROS ORIUNDOS DO PACTO DA PARENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ. 2021 Lei Nº. 0925 de 2021
09/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
09/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
086 09/11/2021 “Declara de necessidade e utilidade pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, a área de um terreno, com a descrição indicada no Memorial, no Município de Iracema e dá outras providências, cujo perímetro tem as seguintes coordenadas” 2021 DECRETO
082 03/11/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
081 03/11/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
080 03/11/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
01/11/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
0924 29/10/2021 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM A NEUZEMAR GOMES DE MORAES. 2021 Lei Nº. 0924 de 2021
0923 29/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0923 de 2021
0922 29/10/2021 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2022. 2021 Lei Nº. 0922 de 2021
28/10/2021 EDITAL Nº 001/2021 - CMHIS/CONSEA/COMPOD 2021 EDITAL DE FORUM MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES
0921 27/10/2021 PLANO PLURIANUAL - PPA 2021 Lei Nº. 0921 de 2021
0920 08/10/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIAPL DA PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0920 de 2021
075 01/10/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
074 01/10/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0919 24/09/2021 DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0919 de 2021
0918 24/09/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0753 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, MODIFICANDO O PERÍMETRO DOS BAIRROS DA PAZ E DO HOLANDINO, CRIANDO O BAIRRO ALTO DA BOA FÉ, ESTABELECENDO OS PONTOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0918 de 2021
0917 24/09/2021 ALTERA LEI ORDINARIA Nº 54/2007 - APERFEIÇOANDO O PROGRAMA NUTRI GARI. 2021 Lei Nº. 0917 de 2021
0916 24/09/2021 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DOS BASTIÕES” – FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0916 de 2021
0915 24/09/2021 INSTITUI AS CAVALGADAS EM ROMARIA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL/RELIGIOSO DE IRACEMA, ASSIM COMO ESTABELECE DATAS E REGRAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS, COM DESTINO AS COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0915 de 2021
0914 10/09/2021 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2021 Lei Nº. 0914 de 2021
0913 10/09/2021 INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE – LEI MARINEIDE ALVES DE MOURA. 2021 Lei Nº. 0913 de 2021
0912 10/09/2021 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE 2021 Lei Nº. 0912 de 2021
0911 09/09/2021 ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NA CIDADE DE IRACEMA-CE PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0911 de 2021
068 01/09/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
067 01/09/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
066 01/09/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
065 01/09/2021 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA. CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2018. 2021 DECRETO
065 01/09/2021 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2018. 2021 DECRETO
0910 25/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0910 de 2021
7 19/08/2021 7o RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DE CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE 2021 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
059 02/08/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
058 02/08/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0001/2021/MUNICIPIO DE IRACEMA E A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. 2021 TERMO DE CESSÃO DE USO
0909 06/07/2021 OFICIALIZA O BRASÃO, A BANDEIRA E O HINO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0909 de 2021
0908 06/07/2021 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0709/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0908 de 2021
0907 06/07/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0907 de 2021
0906 06/07/2021 ALTERA A LEI Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIOU OS CARGOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0906 de 2021
054 01/07/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
053 01/07/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
052 01/07/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
29/06/2021 RELAÇÃO DAS PESSOAS A SEREM VACINADAS NA FAIXA ETÁRIA DE 30 A 44 E 45 A 59 ANOS, NO PERIODO DE 30/06/2021 A 01/07/2021. 2021 CONVOCAÇÃO - RELAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO COVID 19
15/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0905 11/06/2021 AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UVC DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0905 de 2021
045 01/06/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
044 01/06/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
043 01/06/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
27/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0904 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0904 de 2021
0903 17/05/2021 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 Lei Nº. 0903 de 2021
035 04/05/2021 PLANO DE ADEQUAÇÃO SIAFIC 2021 DECRETO
034 03/05/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
033 03/05/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
03 27/04/2021 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO Nº 03 2021 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
031 26/04/2021 ADERE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
030 19/04/2021 RETIFICA NO MUNICIPIO DE IRACEMA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E SDECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
029 12/04/2021 RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 2021 DECRETO
02 12/04/2021 2º RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DA COVID-19 2021 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
0902 05/04/2021 DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL DIOGO MAMEDE DE LIMA NO DISTRITO DE EMA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0902 de 2021
0901 05/04/2021 DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA E NO EXERCICIO FISICO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0901 de 2021
0900 05/04/2021 DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZA ALVES DE SOUZA NO BAIRRO CAIXA DAGUA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0900 de 2021
0899 05/04/2021 DENOMINAÇÃO DAS RUAS: LUIZ LIMA FREIRE, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, LUIZ FELIX DO NASCIMENTO, PEDRO DELFINO FREIRE, JOSE NEDSON MAGALHAES MARQUES, FRANCISCA LIRA FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0899 de 2021
0898 05/04/2021 DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADQUIRIR VACINAS PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19. 2021 Lei Nº. 0898 de 2021
025 05/04/2021 RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005. 2021 DECRETO
01/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DO COVID-19 DE IRACEMA-CE. 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DO COVID-19 PARA O MUNICIPIO DE IRACEMA-CE
023 29/03/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
022 29/03/2021 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO 2021 DECRETO
021 23/03/2021 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PODERES 2021 DECRETO
020 22/03/2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 017 E 012 QUE TRATAM O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO. 2021 DECRETO
019 16/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL 2021 DECRETO
018 16/03/2021 DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL 2021 DECRETO
0897 15/03/2021 DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0897 de 2021
017 13/03/2021 RATIFICA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 E 33.965 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
01 12/03/2021 1º RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO COVID-19 2021 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
0896 08/03/2021 DENOMINAÇÃO DA RUA ELIZEU GOMES BEZERRA NA MARGINAL DA RODOVIA ESTADUAL DA CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0896 de 2021
0895 08/03/2021 DENOMINAÇÃO DA RUA MESTREALVINO FELIX, QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2021 Lei Nº. 0895 de 2021
016 08/03/2021 APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTA 2021 DECRETO
015 05/03/2021 PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA. 2021 DECRETO
0894 04/03/2021 DENOMINAÇÃO DA RUA ANANIAS ALVES PACHECO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2021 Lei Nº. 0894 de 2021
0893 04/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 Lei Nº. 0893 de 2021
014 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
013 01/03/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
28/02/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 26/02/2021 PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA 2021 DECRETO
011 26/02/2021 REGULAMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021 DECRETO
001 24/02/2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2021 2021 RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO
001 24/02/2021 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 2021 RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO
001 16/02/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2021 CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL
001 16/02/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 EDITAL DO CONCURSO PUBLICO 0012018 EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
010 11/02/2021 RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 2021 DECRETO
009 11/02/2021 DISPÕE SOBRE A INTENSICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE O NOVO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 11/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2021 DECRETO
0892 10/02/2021 ESTABELECE O DIREITO A PARCELA INDENIZATORIA SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 2021 Lei Nº. 0892 de 2021
0891 10/02/2021 DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO LOTEAMENTO ALTAVILLE RESIDENCE. 2021 Lei Nº. 0891 de 2021
008 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
31/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0890 11/01/2021 ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 0863_2020 QUE CRIA SECRETARIAS 2021 Lei Nº. 0890 de 2021
006 11/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2021 DECRETO
10/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE IRACEMA -CE 2021 PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSE DE IRACEMA
005 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2021 DECRETO
002 04/01/2021 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2021 2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2021
022 28/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
001 23/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 003/2020. 2020 RESULTADO PRELIMINAR
001 21/12/2020 ERRATA Nº 001 _ EDITAL Nº 003_2020 2021 ERRATA PROCESSO SELETIVO 2021
021 18/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
007 18/12/2020 RESULTADO FINAL PREMIO UM CANTINHO DA LEITURA 2020 PORTARIA
020 17/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
001 15/12/2020 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 2021 2020 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 2021
006 14/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR - PRÊMIO UM CANTINHO DA LEITURA 2020 PORTARIA
003 10/12/2020 EDITAL Nº 003_2020 DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA 2021 2020 EDITAL DO CONCURSO PUBLICO 0012018 EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
003 10/12/2020 PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA EXERCICO 2021 - EDITAL Nº 003_2020 2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO 2020
003 05/12/2020 3º ADITIVO - EDITAL IRACEMA DE INCENTIVO AS ARTES 2020 - LEI ALDIR BLANC 2020 ADITIVO
0889 01/12/2020 DA DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PUBLICO DO LOTEAMENTO JOSE ALMEIDA GUERRA 2020 Lei Nº. 0889 de 2020
019 01/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 23/11/2020 PRIMEIRO ADITIVO DO EDITAL CULTURA EM CASA. 2020 ADITIVO
004 20/11/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL CULTURA EM CASA 2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO CULTURA EM CASA
001 20/11/2020 PRIMEIRO ADITIVO DO EDITAL IRACEMA DE INCENTIVOS AS ARTES 2020 ADITIVO
003 18/11/2020 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIADORES DOS EDITAIS DE PUBLICAÇÕES 2020 PORTARIA
002 10/11/2020 RESULTADOS CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESPAÇOS ARTISTICO E CULTURAIS. 2020 RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO
004 04/11/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004_2020 - PROCESSO SELETIVO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 02/11/2020 EDITAL Nº 002 - IRACEMA DE ICENTIVOS AS ARTES 2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO 2020
16/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0888 15/10/2020 MODIFICAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA 2020 Lei Nº. 0888 de 2020
0886 15/10/2020 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0761_2014 2020 Lei Nº. 0886 de 2020
001 09/10/2020 PORTARIA E ANEXOS DOS SUBSIDIOS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS. 2020 PORTARIA
0885 05/10/2020 DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA DO BAIRRO CAIXA D'AGUA - CENTRO JUAREZ TAVARES DE OLIVEIRA 2020 Lei Nº. 0885 de 2020
0884 05/10/2020 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0856_2019 DE 30 DE OUTUBRO 2020 Lei Nº. 0884 de 2020
0883 05/10/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 2020 Lei Nº. 0883 de 2020
001 03/10/2020 I EDITAL CULTURA EM CASA 2020 EDITAL CULTURA EM CASA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 24/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
017 18/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 08/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
059 01/09/2020 Cria a Regulamentação Municipalda Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETO
015 01/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0882 31/08/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ENSINO 2020 Lei Nº. 0882 de 2020
014 26/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 19/08/2020 RELATORIO DE SIATUAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS 2020 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
013 17/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 13/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0881 04/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 0881 de 2020
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0880 27/07/2020 ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR FISICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 0880 de 2020
0879 17/07/2020 CRIA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANTES NO COMBATE AO COVID-19, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS E NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ROQUE DE MACEDO. 2020 Lei Nº. 0879 de 2020
049 17/07/2020 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O CONTROLE ELETRONICO DE JORNADA NO MUNICIPIO DE IRACEMA E DA OUTRQS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
011 15/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
003 10/06/2020 3º RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO COVID-19 2020 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
001 02/06/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DE RESIDUOS SÓLIDOS DE IRACEMA NA PANDEMIA DO COVID-19. 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
044 01/06/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.147,60. 2020 DECRETO
043 01/06/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.050.737,62. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
042 28/05/2020 DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO DE 2020 PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 JUNHO DE 2020 E 30 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
0878 26/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 Lei Nº. 0878 de 2020
0877 26/05/2020 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 0877 de 2020
26/05/2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
041 25/05/2020 REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 039 DE 25 DE MAIO DE 2020 QUE DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RIGIDO QUE DEVEM SER ADOTADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. 2020 DECRETO
040 25/05/2020 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO A DISTANCIA, NO AMBITO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 25/05/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RIGIDO QUE DEVEM SER ADOTADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. 2020 DECRETO
002 21/05/2020 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO CORONAVIRUS 2020 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
038 18/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) PARA AÇÕES EMERGÊNCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS). 2020 DECRETO
001 15/05/2020 ERRATA Nº 001/2020 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2020 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 12/05/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
037 07/05/2020 ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PEDRA TOSCA COM PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS ANDRE RODRIGUES E OUTRAS CONFORME O QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETO
0876 04/05/2020 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 0876 de 2020
001 24/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
031 23/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO O MUNICIPIO DE IRACEMA, AFETADO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 17/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA EMERGENCIAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
001 17/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA AS EMERGENCIAS EM SAÚDE - COVID-19 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
001 17/04/2020 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO CORONAVIRUS. 2020 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
030 14/04/2020 DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTICIOS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
029 07/04/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS). 2020 DECRETO
028 06/04/2020 RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO IRACEMA-CE. 2020 DECRETO
012 06/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZAO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NAS FINANÇAS PUBLICAS. 2020 MENSAGEM
093 03/04/2020 PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 2020 PORTARIA
092 03/04/2020 PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 2020 PORTARIA
091 03/04/2020 PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 2020 PORTARIA
090 03/04/2020 PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 2020 PORTARIA
089 03/04/2020 PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 2020 PORTARIA
088 03/04/2020 PORTARIA DE EXONERAÇÃO 2020 PORTARIA
027 03/04/2020 ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DO DRECTO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. 2020 DECRETO
001 02/04/2020 PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSOS FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DO COVID-19. 2020 PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O COVID 19
021 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 23/03/2020 ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO E DA REFORMA DO HOSPITAL, TENDO EM VISTA A POTENCIAL NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEITOS PARA ACOLHIMENTO DE INFECTADOS PELA COVID-19. 2020 DECRETO
0875 18/03/2020 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA. 2020 Lei Nº. 0875 de 2020
0874 18/03/2020 DENOMINAÇÃO DE VARIOS ESPAÇOS PUBLICOS LOCALIZADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVIERA GUERRA. 2020 Lei Nº. 0874 de 2020
0873 18/03/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 2020 Lei Nº. 0873 de 2020
019 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 18/03/2020 RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 2020 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
018 17/03/2020 DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2020 DECRETO
016 12/03/2020 DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA FORMA DA LEI. 2020 DECRETO
015 12/03/2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RCURSOS DE INFRAÇÕES - JARI. 2020 DECRETO
001 06/03/2020 RESULTADO DE CHAMAMENTO PUBLICO DA EDUCAÇÃO 2020 CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL
009 03/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 02/03/2020 DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 2020 DECRETO
013 02/03/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS. 2020 DECRETO
012 02/03/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS. 2020 DECRETO
001 02/03/2020 CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2020 EDITAL DO CONCURSO PUBLICO 0012018 EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
0872 29/02/2020 FIXA SUBSIDIO PARA PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2020 Lei Nº. 0872 de 2020
0871 29/02/2020 ATUALIZA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL 2020 Lei Nº. 0871 de 2020
0870 29/02/2020 INSTITUI A PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS PROFESSORES 2020 Lei Nº. 0870 de 2020
008 28/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 21/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 18/02/2020 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PUBLICO. 2020 DECRETO
0869 12/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2020 Lei Nº. 0869 de 2020
0868 12/02/2020 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA 2020 Lei Nº. 0868 de 2020
0867 12/02/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOACÃO DO BEM IMÓVEL 2020 Lei Nº. 0867 de 2020
006 12/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 06/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0866 03/02/2020 ATUALIZA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GRATIFICAÇÃO DE APOIO TÉCNICO 2020 Lei Nº. 0866 de 2020
0865 03/02/2020 ATUALIZA E ESTABELECE CRITERIOS PARA AJUDA DE CUSTO 2020 Lei Nº. 0865 de 2020
0864 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS 2020 Lei Nº. 0864 de 2020
0863 03/02/2020 ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 2020 Lei Nº. 0863 de 2020
005 03/02/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL 2020 DECRETO
003 31/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2020 - PROCESSO SELETIVO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022020 24/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO SELETIVO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0862 24/01/2020 ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0859/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. 2020 Lei Nº. 0862 de 2020
010 23/01/2020 PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO. 2020 HOMOLOGAÇÃO
001 23/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO SELETIVO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
000 23/01/2020 ERRATA Nº 001 DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2020 DO PROCESSO SELETIVO. 2020 ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 22/01/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2020. 2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
001 22/01/2020 PARECER DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO. 2020 PARECER DE RECURSOS - EDITAL Nº 002/2020 - PROCESSO SELETIVO
004 20/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 20/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 2020 RESULTADO PRELIMINAR
001 15/01/2020 NOTA DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA COMISSÃO JULGADORA PARA ENTREVISTA 2020 CRONOGRAMA SELETIVO
02 13/01/2020 ERRATA Nº 02/2020 DO EDITAL Nº 002/2020 DO PROCESSO SELETIVO. 2020 ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 10/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 10/01/2020 ERRATA Nº 01/2020 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2020. 2020 ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 09/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 DO PROCESSO SELETIVO. 2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO 2020
002 08/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 06/01/2020 CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 001/2020 DO PROCESSO SELETIVO. 2020 CANCELAMENTO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO
001 03/01/2020 ERRATA N° 01/2020 DO EDITAL Nº 01/2020 DO PROCESSO SELETIVO. 2020 ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 02/01/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL 2020 DECRETO
001 02/01/2020 Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária e Cadastro de Reserva de Excepcional Interesse Público para diversas Secretarias. 2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO 2020
001 02/01/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL 2020 DECRETO
0861 18/12/2019 DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PUBLICO: CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREDIO DE INSTALAÇÃO, SALA DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO, RECEPÇÃO, SALA DE MULTIUSO, SALA DE ATENDIMENTO FAMILIAR I, TODOS OS AMBIENTES DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2019 Lei Nº. 0861 de 2019
0860 18/12/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 0860 de 2019
0859 18/12/2019 DISPOE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 0859 de 2019
0858 18/12/2019 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS, COM ENFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA DE CATADORES E PREVISÃO DA "BOLSA CATADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 0858 de 2019
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 18/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2019 EDITAL DE CONCURSO PUBLICO
0857 06/11/2019 PADRONIZAÇÃO DO USO DAS CORES DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, QUANDO DA PINTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E MATERIAL ESCOLAR. 2019 Lei Nº. 0857 de 2019
050 01/11/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
048 01/11/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
30/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0856 30/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 Lei Nº. 0856 de 2019
0855 30/10/2019 INSTITUI E APROVA O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ. 2019 Lei Nº. 0855 de 2019
0854 30/10/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2019 Lei Nº. 0854 de 2019
0853 14/10/2019 DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL BENINGNA ETELVINA - DISTRITO DE EMA - IRACEMA-CE 2019 Lei Nº. 0853 de 2019
0852 14/10/2019 DENOMINAÇÃO DA SALA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENIGNA ETELVINA - DISTRITO DE EMA - IRACEMA-CEARÁ. 2019 Lei Nº. 0852 de 2019
049 01/10/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
044 01/10/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
043 01/10/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
042 01/10/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0851 05/09/2019 DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA JOÃO TAVARES MAGALHÃES, BAIRRO DA PAZ, COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVEIRA GUERRA. 2019 Lei Nº. 0851 de 2019
041 05/09/2019 DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 2019 DECRETO
039 02/09/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
038 02/09/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
032 01/08/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
031 01/08/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 23/07/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
001 10/07/2019 2019 RELATORIO DE AUDITORIA E EXECUÇÃO ORCAMENTARIA
023 01/07/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
0850 28/06/2019 TERMO DE REDIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE-CE 2019 Lei Nº. 0850 de 2019
27/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 26/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA/ CONTROLE INTERNO 2019 Lei Nº. 001 de 2019
019 03/06/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
018 03/06/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
0848 30/05/2019 DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO CENTRO DO IDOSO E SEUS AMBIENTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2019 Lei Nº. 0848 de 2019
0847 30/05/2019 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL. 2019 Lei Nº. 0847 de 2019
0846 30/05/2019 ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 0846 de 2019
0845 30/05/2019 FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0845 de 2019
017 30/05/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 02/05/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
015 02/05/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
0844 17/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS E FUNDAÇÕES CONSTITUIDAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0844 de 2019
0843 17/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0843 de 2019
008 05/04/2019 RESOLUÇÃO 008/2019 2019 RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019
012 01/04/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
011 01/04/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/03/2019 PLANO DE AUDITORIA 2019 PLANO DE AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO
001 27/03/2019 PLANO DE AUDITORIA 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
006 12/03/2019 DISPOE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019
005 12/03/2019 RESOLUÇÃO SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019
004 12/03/2019 DISPOE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019
007 01/03/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
006 01/03/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
002 14/02/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA/VEICULOS 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
004 01/02/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 25/01/2019 DETERMINA A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURADO. 2019 DECRETO
0842 23/01/2019 DENOMINAÇÃO DE CARLOS HERBENIO ALMEIDA BEZERRA A ARENINHA POLIESPORTIVA, SEDIADA NA RUA SINEZIO ENEZIO MAGALHAES, 144, BAIRRO JATOBA, IRACEMA-CEARÁ. 2019 Lei Nº. 0842 de 2019
001 08/01/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA/DIARIAS 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
001 02/01/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
0841 05/12/2018 INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ENSINO PARA OS PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL . 2018 Lei Nº. 0841 de 2018
001 05/12/2018 ESTATUTO DOS SERVIDORES 2018 Lei Nº. 001 de 2018
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 23/11/2018 EDITAL DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 2018 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
0840 09/11/2018 AUTORIZA O POEDR EXECUTIVO A DOAR IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0840 de 2018
01/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0839 01/11/2018 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2018 Lei Nº. 0839 de 2018
003 15/10/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA / ALMOXARIFADO 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
0837 10/10/2018 Dispõe sobre a criação de novas vagas no quadro geral de cargos efetivos, extinção dos cargos vagos, correta denominação de cargos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 0837 de 2018
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0836 30/08/2018 REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICIPAL 2018 Lei Nº. 0836 de 2018
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 26/07/2018 DISPOE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2018 Lei Nº. 002 de 2018
001 09/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA. 2018 Lei Nº. 001 de 2018
26/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
003 26/06/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA/CONTROLE INTERNO 2018 Lei Nº. 003 de 2018
0835 25/06/2018 DISPOE SOBRE A REVISAO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 0835 de 2018
0834 25/06/2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 0834 de 2018
24/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0833 09/04/2018 ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 423/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 0833 de 2018
0832 09/04/2018 DISPOE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 423/1996 SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 0832 de 2018
0831 09/04/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 0831 de 2018
0830 09/04/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 2018 Lei Nº. 0830 de 2018
28/02/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0829 26/01/2018 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. 2018 Lei Nº. 0829 de 2018
001 11/01/2018 2018 CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL
0828 30/11/2017 Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar o Órgão Central do Sistema de Controle Interno, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, bem como regulamenta o art. 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 0828 de 2017
0827 30/11/2017 Institui Gratificação de Produtividade de Ensino para Professores do 20, 51 e 9° anos do Ensino Fundamental. 2017 Lei Nº. 0827 de 2017
0826 30/11/2017 ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0826 de 2017
24/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
064 16/11/2017 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES AFASTADOS PARA COMPARECEREM JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ATÉ O DIA 27/11/2017. 2017 DECRETO
0824 01/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
825 30/10/2017 PPA 2018 - 2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0823 20/09/2017 DISPOE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0823 de 2017
0822 15/08/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2017 Lei Nº. 0822 de 2017
0821 09/08/2017 FIXA O SALARIO PARA OS SERVIDORES QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MÉDICO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. 2017 Lei Nº. 0821 de 2017
0820 09/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2017 Lei Nº. 0820 de 2017
26/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0819 14/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRACEMA - DTI E DA JUNTA ADMNINISTRATIVA. 2017 Lei Nº. 0819 de 2017
08/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0817 10/04/2017 ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2017 Lei Nº. 0817 de 2017
0816 27/03/2017 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0665/2009. 2017 Lei Nº. 0816 de 2017
27/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 17/01/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 004/2017. 2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
003 17/01/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 003/2017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRACEMA. 2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
002 17/01/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 002/2017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRACEMA. 2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
001 17/01/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 001/2017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRACEMA. 2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
001 16/01/2017 2017 PROCESSO SELETIVO - EDITAL HOMOLOGAÇÃO
001 10/01/2017 2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
001 06/01/2017 2017 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO
001 20/12/2016 Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva de Excepcional Interesse Público para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Programas Sociais), do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso(FMDI), Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde junto aos Programas de Atenção Básica e Atenção de Média e Alta Complexidade e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 2016 EDITAL PROCESSO SELETIVO 2020
0242016 16/12/2016 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 024 - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE IRACEMA, 2016 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
22/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 16/11/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - RECOMENDAÇÃO Nº 23/2016 2016 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2016
0815 28/10/2016 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 Lei Nº. 0815 de 2017
28/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0814 28/10/2016 REDUCÃO TEMPORÁRIA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2016 DOS VENCIMENTOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2016 Lei Nº. 0814 de 2016
23/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0813 14/07/2016 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2016 Lei Nº. 0813 de 2016
0812 01/07/2016 INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE IRACEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 0812 de 2016
0811 01/07/2016 DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2016 Lei Nº. 0811 de 2016
0810 01/07/2016 CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 2016 Lei Nº. 0810 de 2016
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0808 23/05/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2016 Lei Nº. 0808 de 2016
11 20/05/2016 RECOMENDAÇÃO Nº 11/2016 DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016 TAC S E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
0807 10/05/2016 ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DA REDE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2016 Lei Nº. 0807 de 2016
0806 10/05/2016 DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM CREDITADOS NO MUNICIPIO, POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 0806 de 2016
0805 09/05/2016 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0802/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. 2016 Lei Nº. 0805 de 2016
0804 04/04/2016 ESTABELECE DIRETRIZES DE POLITICA MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFANCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 0804 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 02/02/2016 RECOMENDAÇÃO Nº 06/2016 - MP 2016 TAC S E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 18/01/2016 RECOMENDAÇÃO Nº 03/2016 - MP 2016 TAC S E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
0803 15/01/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO. 2016 Lei Nº. 0803 de 2016
0 07/01/2016 LEI ORGÂNICA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
05 05/01/2016 RECOMENDAÇÃO Nº 05/2016 - MP 2016 TAC S E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0782 26/10/2015 LEI ORÇAMENTARIA Nº 0782/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0802 26/10/2015 DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 2015 Lei Nº. 0802 de 2015
0801 21/10/2015 REDUZ VALORES DE SUBSIDIO DE PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2015 Lei Nº. 0801 de 2015
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0800 13/08/2015 DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA CONFRONTANDO-SE NA RUA CAPITÃO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS A ALTURA DA ESCOLA ENEAS OLIMPIO DA SILVA. 2015 Lei Nº. 0800 de 2015
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE IRACEMA (2015-2025). 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
0799 22/06/2015 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CELSO GOMES DA SILVA. 2015 Lei Nº. 0799 de 2015
0798 22/06/2015 DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESTÃO ENCRAVADOS NO LOTEAMENTO PARAISO CENTRAL. 2015 Lei Nº. 0798 de 2015
0797 22/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2015-2025. 2015 Lei Nº. 0797 de 2015
0796 09/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0795 17/05/2015 ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2015 Lei Nº. 0795 de 2015
0794 11/05/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0783/2014, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA DE TELEFONIA. 2015 Lei Nº. 0794 de 2015
0793 27/04/2015 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 0793 de 2015
0792 17/04/2015 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2015 Lei Nº. 0792 de 2015
0791 10/04/2015 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 765/2014 DE 16 DE ABRIL DE 2014 DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. 2015 Lei Nº. 0791 de 2015
17/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0790 10/03/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS. 2015 Lei Nº. 0790 de 2015
0789 20/02/2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 0789 de 2015
0788 10/02/2015 ALTERA OFICIALMENTE A TRAVESSA FRANCISCO RAIMUNDO PELO SEGUINTE NOME: RUA RAIMUNDO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO. 2015 Lei Nº. 0788 de 2015
0787 10/02/2015 ALTERA OFICIALMENTE A RUA JOSE MOREIRA CHAVES PELO SEGUINTE NOME: JOSÉ ALMEIDA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA NESTE MUNICIPIO. 2015 Lei Nº. 0787 de 2015
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
16/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0784 19/12/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARARES Nº 545/2003 E 558/2004, QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL. 2014 Lei Nº. 0784 de 2014
0783 04/12/2014 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA DE TELEFONIA - TELEFONICA BRASIL S.A. 2014 Lei Nº. 0783 de 2014
19/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0782 14/11/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 0782 de 2014
0781 14/11/2014 DENOMINA OFICIALMENTE A RUA PROJETADA 01 PELO SEGUINTE NOME: RUA ANTONIA DERICE SOUZA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA, NESTE MUNICIPIO. 2014 Lei Nº. 0781 de 2014
0780 14/11/2014 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0730/2013. 2014 Lei Nº. 0780 de 2014
0779 14/11/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2014. 2014 Lei Nº. 0779 de 2014
0778 14/11/2014 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0767/14. 2014 Lei Nº. 0778 de 2014
31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0777 30/10/2014 INSTITUI O "DIA DO EVANGELICO" NO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2014 Lei Nº. 0777 de 2014
0775 30/10/2014 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICIPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2. 2014 Lei Nº. 0775 de 2014
17/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0774 22/08/2014 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIRO MEDIANTE FRETAMENTO. 2014 Lei Nº. 0774 de 2014
0773 22/08/2014 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2014 Lei Nº. 0773 de 2014
18/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0772 10/07/2014 ALTERA A TABELA V - TAXA DE EXPEDIENTE DA LEI Nº 591/2005. 2014 Lei Nº. 0772 de 2014
0771 10/07/2014 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 0771 de 2014
0770 10/07/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO. 2014 Lei Nº. 0770 de 2014
0769 09/07/2014 ISNTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2014 Lei Nº. 0769 de 2014
30/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0768 18/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2015. 2014 Lei Nº. 0768 de 2014
0767 05/06/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS. 2014 Lei Nº. 0767 de 2014
0766 21/05/2014 DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DO LOTEAMENTO ARES DO VALE. 2014 Lei Nº. 0766 de 2014
16/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0765 16/04/2014 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 0756/13 DE NOVEMBRO DE 2013 DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. 2014 Lei Nº. 0765 de 2014
12/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0764 07/03/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 0764 de 2014
0763 26/02/2014 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0731/13. 2014 Lei Nº. 0763 de 2014
0762 26/02/2014 FIXA O SALÁRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MÉDICO JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. 2014 Lei Nº. 0762 de 2014
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0759 29/01/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 0759 de 2014
0758 29/01/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 0758 de 2014
0757 29/01/2014 QUE SE DÁ NOME A SALA DO CADASTRO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA DE JOSÉ BATISTA MAGALHÃES. 2014 Lei Nº. 0757 de 2014
20/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
755 09/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
751 29/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0756 26/11/2013 ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 0732/13. 2013 Lei Nº. 0756 de 2013
0754 22/11/2013 ALTERA A DOTAÇÃO DO ARTIGO QUE TRATA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI Nº 0752/2013. 2013 Lei Nº. 0754 de 2013
0753 21/11/2013 ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE IRACEMA. 2013 Lei Nº. 0753 de 2013
18/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0752 12/11/2013 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICIPIO DE IRACEMA AOS MÉDICO PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS. 2013 Lei Nº. 0752 de 2013
17/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0750 09/09/2013 RENOMEAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS. 2013 Lei Nº. 0750 de 2013
0749 09/09/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRACEMA - COMUJI E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 2013 Lei Nº. 0749 de 2013
0748 09/09/2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO SITIO EXU. 2013 Lei Nº. 0748 de 2013
0747 21/08/2013 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES. 2013 Lei Nº. 0747 de 2013
17/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0746 24/06/2013 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0742/13. 2013 Lei Nº. 0746 de 2013
18/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0745 18/06/2013 LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 Lei Nº. 0745 de 2013
0744 13/06/2013 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2013 Lei Nº. 0744 de 2013
16/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0743 07/05/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2013 Lei Nº. 0743 de 2013
0742 07/05/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERTAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2013 Lei Nº. 0742 de 2013
0741 07/05/2013 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 0570/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 2013 Lei Nº. 0741 de 2013
0740 26/03/2013 FAZ RENOMEAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS. 2013 Lei Nº. 0740 de 2013
0739 26/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. 2013 Lei Nº. 0739 de 2013
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0738 20/03/2013 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 0738 de 2013
0737 01/03/2013 RENOMEIA A RUA MANOEL MOREIRA DE SOUZA PARA RUA MARIA FAUSTINA DE LIMA. 2013 Lei Nº. 0737 de 2013
0736 22/02/2013 ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO II DA LEI Nº 0730/2013. 2013 Lei Nº. 0736 de 2013
0735 22/02/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2013 Lei Nº. 0735 de 2013
0734 22/02/2013 ALTERA A LEI Nº 0729/12 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO. 2013 Lei Nº. 0734 de 2013
0733 22/02/2013 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 2013 Lei Nº. 0733 de 2013
0732 22/02/2013 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 0614/2007, FIXA O PISO SALARIAL PARA 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 0732 de 2013
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0731 11/01/2013 ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 0608/2006 DE 30/11/2006. 2013 Lei Nº. 0731 de 2013
0730 11/01/2013 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 0730 de 2013
31/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0709 13/10/2011 ESTATUTO DOS SERVIDORES 2011 Lei Nº. 0709 de 2011
0705 01/07/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0591 12/12/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2005 Lei Nº. 0591 de 2005
www.iracema.ce.gov.br
Emitido dia 27/09/2023 às 16:05:18