NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
29/12/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2021 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2021
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0001/2021/MUNICIPIO DE IRACEMA E A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. 2021 TERMO DE CESSÃO DE USO
0909 06/07/2021 OFICIALIZA O BRASÃO, A BANDEIRA E O HINO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0908 06/07/2021 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0709/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0907 06/07/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0906 06/07/2021 ALTERA A LEI Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIOU OS CARGOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
29/06/2021 RELAÇÃO DAS PESSOAS A SEREM VACINADAS NA FAIXA ETÁRIA DE 30 A 44 E 45 A 59 ANOS, NO PERIODO DE 30/06/2021 A 01/07/2021. 2021 CONVOCAÇÃO - RELAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO COVID 19
0905 11/06/2021 AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UVC DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0904 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0903 17/05/2021 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 LEIS MUNICIPAIS
035 04/05/2021 PLANO DE ADEQUAÇÃO SIAFIC 2021 DECRETO
03 27/04/2021 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO Nº 03 2021 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
031 26/04/2021 ADERE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
030 19/04/2021 RETIFICA NO MUNICIPIO DE IRACEMA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E SDECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
029 12/04/2021 RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 2021 DECRETO
02 12/04/2021 2º RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DA COVID-19 2021 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
0902 05/04/2021 DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL DIOGO MAMEDE DE LIMA NO DISTRITO DE EMA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0901 05/04/2021 DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA E NO EXERCICIO FISICO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0900 05/04/2021 DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZA ALVES DE SOUZA NO BAIRRO CAIXA DAGUA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0899 05/04/2021 DENOMINAÇÃO DAS RUAS: LUIZ LIMA FREIRE, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, LUIZ FELIX DO NASCIMENTO, PEDRO DELFINO FREIRE, JOSE NEDSON MAGALHAES MARQUES, FRANCISCA LIRA FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0898 05/04/2021 DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADQUIRIR VACINAS PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
025 05/04/2021 RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005. 2021 DECRETO
01/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DO COVID-19 DE IRACEMA-CE. 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DO COVID-19 PARA O MUNICIPIO DE IRACEMA-CE
023 29/03/2021 DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO RIGIDO PARA O COMBATE DO COVID-19 2021 DECRETO
022 29/03/2021 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO 2021 DECRETO
021 23/03/2021 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PODERES 2021 DECRETO
020 22/03/2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 017 E 012 QUE TRATAM O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO. 2021 DECRETO
019 16/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL 2021 DECRETO
018 16/03/2021 DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL 2021 DECRETO
0897 15/03/2021 DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
017 13/03/2021 RATIFICA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 E 33.965 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
01 12/03/2021 1º RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO COVID-19 2021 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
0896 08/03/2021 DENOMINAÇÃO DA RUA ELIZEU GOMES BEZERRA NA MARGINAL DA RODOVIA ESTADUAL DA CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0895 08/03/2021 DENOMINAÇÃO DA RUA MESTREALVINO FELIX, QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
016 08/03/2021 APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTA 2021 DECRETO
015 05/03/2021 PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA. 2021 DECRETO
0894 04/03/2021 DENOMINAÇÃO DA RUA ANANIAS ALVES PACHECO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0893 04/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
014 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
013 01/03/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
28/02/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 26/02/2021 PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA 2021 DECRETO
011 26/02/2021 REGULAMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021 DECRETO
001 24/02/2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2021 2021 RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO
001 24/02/2021 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 2021 RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO
001 16/02/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2021 CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL
001 16/02/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 EDITAL
010 11/02/2021 RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 2021 DECRETO
009 11/02/2021 DISPÕE SOBRE A INTENSICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE O NOVO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 11/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2021 DECRETO
0892 10/02/2021 ESTABELECE O DIREITO A PARCELA INDENIZATORIA SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0891 10/02/2021 DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO LOTEAMENTO ALTAVILLE RESIDENCE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL 2021 DECRETO
31/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0890 11/01/2021 ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 0863_2020 QUE CRIA SECRETARIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
006 11/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2021 DECRETO
10/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE IRACEMA -CE 2021 PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSE DE IRACEMA
005 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2021 DECRETO
002 04/01/2021 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2021 2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2021
30/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
022 28/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022_2020 - CONCURSO PÚBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
001 23/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 003/2020. 2020 RESULTADO PRELIMINAR
001 21/12/2020 ERRATA Nº 001 _ EDITAL Nº 003_2020 2021 ERRATA PROCESSO SELETIVO 2021
021 18/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021_2020 CONCURSO PÚBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
007 18/12/2020 RESULTADO FINAL PREMIO UM CANTINHO DA LEITURA 2020 PORTARIA
020 17/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020_2020 DO CONCURSO PUBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
001 15/12/2020 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 2021 2020 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 2021
006 14/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR - PRÊMIO UM CANTINHO DA LEITURA 2020 PORTARIA
003 10/12/2020 PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA EXERCICO 2021 - EDITAL Nº 003_2020 2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO
003 10/12/2020 EDITAL Nº 003_2020 DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA 2021 2020 EDITAL
003 05/12/2020 3º ADITIVO - EDITAL IRACEMA DE INCENTIVO AS ARTES 2020 - LEI ALDIR BLANC 2020 ADITIVO
0889 01/12/2020 DA DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PUBLICO DO LOTEAMENTO JOSE ALMEIDA GUERRA 2020 LEIS MUNICIPAIS
019 01/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019_2020 CONCURSO PUBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 23/11/2020 PRIMEIRO ADITIVO DO EDITAL CULTURA EM CASA. 2020 ADITIVO
004 20/11/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL CULTURA EM CASA 2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO CULTURA EM CASA
001 20/11/2020 PRIMEIRO ADITIVO DO EDITAL IRACEMA DE INCENTIVOS AS ARTES 2020 ADITIVO
003 18/11/2020 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIADORES DOS EDITAIS DE PUBLICAÇÕES 2020 PORTARIA
002 10/11/2020 RESULTADOS CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESPAÇOS ARTISTICO E CULTURAIS. 2020 RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO
004 04/11/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004_2020 - PROCESSO SELETIVO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 02/11/2020 EDITAL Nº 002 - IRACEMA DE ICENTIVOS AS ARTES 2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO
16/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0888 15/10/2020 MODIFICAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA 2020 LEIS MUNICIPAIS
0887 15/10/2020 DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DO BAIRRO BEIRA RIO - RUA LUIZ GONZAGA DE MOURA 2020 LEIS MUNICIPAIS
0886 15/10/2020 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0761_2014 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 09/10/2020 PORTARIA E ANEXOS DOS SUBSIDIOS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS. 2020 PORTARIA
0885 05/10/2020 DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA DO BAIRRO CAIXA D'AGUA - CENTRO JUAREZ TAVARES DE OLIVEIRA 2020 LEIS MUNICIPAIS
0884 05/10/2020 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0856_2019 DE 30 DE OUTUBRO 2020 LEIS MUNICIPAIS
0883 05/10/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 03/10/2020 I EDITAL CULTURA EM CASA 2020 EDITAL
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 24/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018_2020 DO CONCURSO PÚBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
017 18/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017_2020 - CONCURSO PUBLICO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 08/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016_2020 DO CONCURSO PUBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
059 01/09/2020 Cria a Regulamentação Municipalda Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETO
015 01/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015_2020 DO CONCURSO PÚBLICO DE IRACEMA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0882 31/08/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ENSINO 2020 LEIS MUNICIPAIS
014 26/08/2020 EDITAL Nº 014_2020 CONCURSO PUBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 19/08/2020 RELATORIO DE SIATUAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS 2020 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
013 17/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2020 DO CONCURSO PÚBLICO DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 13/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0881 04/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0880 27/07/2020 ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR FISICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0879 17/07/2020 CRIA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANTES NO COMBATE AO COVID-19, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS E NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ROQUE DE MACEDO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
049 17/07/2020 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O CONTROLE ELETRONICO DE JORNADA NO MUNICIPIO DE IRACEMA E DA OUTRQS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
011 15/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2020 - CONCURSO PUBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
003 10/06/2020 3º RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO COVID-19 2020 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
001 02/06/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DE RESIDUOS SÓLIDOS DE IRACEMA NA PANDEMIA DO COVID-19. 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
044 01/06/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.147,60. 2020 DECRETO
043 01/06/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.050.737,62. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
042 28/05/2020 DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO DE 2020 PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 JUNHO DE 2020 E 30 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
0878 26/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0877 26/05/2020 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
26/05/2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
041 25/05/2020 REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 039 DE 25 DE MAIO DE 2020 QUE DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RIGIDO QUE DEVEM SER ADOTADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. 2020 DECRETO
040 25/05/2020 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO A DISTANCIA, NO AMBITO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 25/05/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RIGIDO QUE DEVEM SER ADOTADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. 2020 DECRETO
002 21/05/2020 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO CORONAVIRUS 2020 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
038 18/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) PARA AÇÕES EMERGÊNCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS). 2020 DECRETO
001 15/05/2020 ERRATA Nº 001/2020 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2020 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 ERRATA
010 12/05/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 010/2020. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
037 07/05/2020 ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PEDRA TOSCA COM PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS ANDRE RODRIGUES E OUTRAS CONFORME O QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETO
0876 04/05/2020 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 24/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
031 23/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO O MUNICIPIO DE IRACEMA, AFETADO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 17/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA AS EMERGENCIAS EM SAÚDE - COVID-19 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
001 17/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA EMERGENCIAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
001 17/04/2020 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO CORONAVIRUS. 2020 RELATORIOS DE SITUAÇÃO
030 14/04/2020 DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTICIOS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
029 07/04/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS). 2020 DECRETO
028 06/04/2020 RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO IRACEMA-CE. 2020 DECRETO
012 06/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZAO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NAS FINANÇAS PUBLICAS. 2020 MENSAGEM
093 03/04/2020 PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 2020 PORTARIA
092 03/04/2020 PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 2020 PORTARIA
091 03/04/2020 PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 2020 PORTARIA
090 03/04/2020 PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 2020 PORTARIA
089 03/04/2020 PORTARIA - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 2020 PORTARIA
088 03/04/2020 PORTARIA DE EXONERAÇÃO 2020 PORTARIA
027 03/04/2020 ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DO DRECTO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. 2020 DECRETO
001 02/04/2020 PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSOS FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO A EMERGENCIA DO COVID-19. 2020 PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O COVID 19
021 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 23/03/2020 ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO E DA REFORMA DO HOSPITAL, TENDO EM VISTA A POTENCIAL NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEITOS PARA ACOLHIMENTO DE INFECTADOS PELA COVID-19. 2020 DECRETO
0875 18/03/2020 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0874 18/03/2020 DENOMINAÇÃO DE VARIOS ESPAÇOS PUBLICOS LOCALIZADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVIERA GUERRA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0873 18/03/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 2020 LEIS MUNICIPAIS
019 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 18/03/2020 RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 2020 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
018 17/03/2020 DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2020 DECRETO
016 12/03/2020 DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA FORMA DA LEI. 2020 DECRETO
015 12/03/2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RCURSOS DE INFRAÇÕES - JARI. 2020 DECRETO
001 06/03/2020 RESULTADO DE CHAMAMENTO PUBLICO DA EDUCAÇÃO 2020 CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL
009 03/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2020 - CONCURSO PÚBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 02/03/2020 DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 2020 DECRETO
013 02/03/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS. 2020 DECRETO
012 02/03/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS. 2020 DECRETO
001 02/03/2020 CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2020 EDITAL
0872 29/02/2020 DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ROQUE DE OLIVEIRA, BAIRRO BEIRA RIO, IRACEMA-CE. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0872 29/02/2020 FIXA SUBSIDIO PARA PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2020 LEIS MUNICIPAIS
0871 29/02/2020 ATUALIZA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL 2020 LEIS MUNICIPAIS
0870 29/02/2020 INSTITUI A PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS PROFESSORES 2020 LEIS MUNICIPAIS
008 28/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2020 DO CONCURSO PÚBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 21/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2020 - CONCURSO PÚBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 18/02/2020 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PUBLICO. 2020 DECRETO
0869 12/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0868 12/02/2020 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA 2020 LEIS MUNICIPAIS
0867 12/02/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOACÃO DO BEM IMÓVEL 2020 LEIS MUNICIPAIS
006 12/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 - CONCURSO PÚBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 06/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0866 03/02/2020 ATUALIZA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GRATIFICAÇÃO DE APOIO TÉCNICO 2020 LEIS MUNICIPAIS
0865 03/02/2020 ATUALIZA E ESTABELECE CRITERIOS PARA AJUDA DE CUSTO 2020 LEIS MUNICIPAIS
0864 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS 2020 LEIS MUNICIPAIS
0863 03/02/2020 ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 2020 LEIS MUNICIPAIS
005 03/02/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL 2020 DECRETO
003 31/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2020 - PROCESSO SELETIVO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0022020 24/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO SELETIVO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0862 24/01/2020 ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0859/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. 2020 LEIS MUNICIPAIS
010 23/01/2020 PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO. 2020 HOMOLOGAÇÃO
001 23/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO SELETIVO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
000 23/01/2020 ERRATA Nº 001 DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2020 DO PROCESSO SELETIVO. 2020 ERRATA
001 22/01/2020 PARECER DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO. 2020 PARECER DE RECURSOS - EDITAL Nº 002/2020 - PROCESSO SELETIVO
001 22/01/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2020. 2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
004 20/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 DO CONCURSO PÚBLICO DE IRACEMA-CE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 20/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 2020 RESULTADO PRELIMINAR
001 15/01/2020 NOTA DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA COMISSÃO JULGADORA PARA ENTREVISTA 2020 CRONOGRAMA SELETIVO
02 13/01/2020 ERRATA Nº 02/2020 DO EDITAL Nº 002/2020 DO PROCESSO SELETIVO. 2020 ERRATA
003 10/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 DOS APROVADOS DO CONCURSO PUBLICO DE IRACEMA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 10/01/2020 ERRATA Nº 01/2020 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2020. 2020 ERRATA
002 09/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 DO PROCESSO SELETIVO. 2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO
002 08/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 06/01/2020 CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 001/2020 DO PROCESSO SELETIVO. 2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO
001 03/01/2020 ERRATA N° 01/2020 DO EDITAL Nº 01/2020 DO PROCESSO SELETIVO. 2020 ERRATA
002 02/01/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL 2020 DECRETO
001 02/01/2020 Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva de Excepcional Interesse Público para diversas secretarias. 2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO
001 02/01/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL 2020 DECRETO
0861 18/12/2019 DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PUBLICO: CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREDIO DE INSTALAÇÃO, SALA DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO, RECEPÇÃO, SALA DE MULTIUSO, SALA DE ATENDIMENTO FAMILIAR I, TODOS OS AMBIENTES DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0860 18/12/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0859 18/12/2019 DISPOE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0858 18/12/2019 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS, COM ENFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA DE CATADORES E PREVISÃO DA "BOLSA CATADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0857 06/11/2019 PADRONIZAÇÃO DO USO DAS CORES DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, QUANDO DA PINTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E MATERIAL ESCOLAR. 2019 LEIS MUNICIPAIS
050 01/11/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
048 01/11/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
30/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0856 30/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0855 30/10/2019 INSTITUI E APROVA O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0854 30/10/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0853 14/10/2019 DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL BENINGNA ETELVINA - DISTRITO DE EMA - IRACEMA-CE 2019 LEIS MUNICIPAIS
0852 14/10/2019 DENOMINAÇÃO DA SALA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENIGNA ETELVINA - DISTRITO DE EMA - IRACEMA-CEARÁ. 2019 LEIS MUNICIPAIS
049 01/10/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
044 01/10/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
043 01/10/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
042 01/10/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0851 05/09/2019 DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA JOÃO TAVARES MAGALHÃES, BAIRRO DA PAZ, COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVEIRA GUERRA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
041 05/09/2019 DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 2019 DECRETO
039 02/09/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
038 02/09/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
032 01/08/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
031 01/08/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 23/07/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
001 10/07/2019 2019 RELATORIO DE AUDITORIA E EXECUÇÃO ORCAMENTARIA
023 01/07/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
0850 28/06/2019 TERMO DE REDIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE-CE 2019 LEIS MUNICIPAIS
27/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 26/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA/ CONTROLE INTERNO 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
019 03/06/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
018 03/06/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
0848 30/05/2019 DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO CENTRO DO IDOSO E SEUS AMBIENTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0847 30/05/2019 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0846 30/05/2019 ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0845 30/05/2019 FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
017 30/05/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
016 02/05/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
015 02/05/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
0844 17/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS E FUNDAÇÕES CONSTITUIDAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0843 17/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
008 05/04/2019 RESOLUÇÃO 008/2019 2019 RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019
012 01/04/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
011 01/04/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/03/2019 PLANO DE AUDITORIA 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
001 27/03/2019 PLANO DE AUDITORIA 2019 PLANO DE AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO
006 12/03/2019 DISPOE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019
005 12/03/2019 RESOLUÇÃO SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019
004 12/03/2019 DISPOE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019
007 01/03/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
006 01/03/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
002 14/02/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA/VEICULOS 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
004 01/02/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 25/01/2019 DETERMINA A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURADO. 2019 DECRETO
0842 23/01/2019 DENOMINAÇÃO DE CARLOS HERBENIO ALMEIDA BEZERRA A ARENINHA POLIESPORTIVA, SEDIADA NA RUA SINEZIO ENEZIO MAGALHAES, 144, BAIRRO JATOBA, IRACEMA-CEARÁ. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 08/01/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA/DIARIAS 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
001 02/01/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL 2019 DECRETO
0841 05/12/2018 INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ENSINO PARA OS PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL . 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 05/12/2018 ESTATUTO DOS SERVIDORES 2018 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/11/2018 Aditivo 002/2018 2018 ADITIVO
001 23/11/2018 EDITAL DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 2018 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
001 21/11/2018 Edital nº 001/2018, de 21 de novembro de 2018. 2018 EDITAL
001 21/11/2018 Aditivo 001/2018 2018 ADITIVO
0840 09/11/2018 AUTORIZA O POEDR EXECUTIVO A DOAR IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0839 01/11/2018 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2018 LEIS MUNICIPAIS
003 15/10/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA / ALMOXARIFADO 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
0837 10/10/2018 Dispõe sobre a criação de novas vagas no quadro geral de cargos efetivos, extinção dos cargos vagos, correta denominação de cargos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0836 30/08/2018 REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICIPAL 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 26/07/2018 DISPOE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
001 09/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
26/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
003 26/06/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA/CONTROLE INTERNO 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLE INTERNO
0835 25/06/2018 DISPOE SOBRE A REVISAO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0834 25/06/2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
24/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0833 09/04/2018 ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 423/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0832 09/04/2018 DISPOE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 423/1996 SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0831 09/04/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
0830 09/04/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/02/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0829 26/01/2018 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 11/01/2018 2018 CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL
0828 30/11/2017 Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar o Órgão Central do Sistema de Controle Interno, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, bem como regulamenta o art. 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0827 30/11/2017 Institui Gratificação de Produtividade de Ensino para Professores do 20, 51 e 9° anos do Ensino Fundamental. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0826 30/11/2017 ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
24/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
064 16/11/2017 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES AFASTADOS PARA COMPARECEREM JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ATÉ O DIA 27/11/2017. 2017 DECRETO
0824 01/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
825 30/10/2017 PPA 2018 - 2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0823 20/09/2017 DISPOE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0822 15/08/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0821 09/08/2017 FIXA O SALARIO PARA OS SERVIDORES QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MÉDICO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0820 09/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
26/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0819 14/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRACEMA - DTI E DA JUNTA ADMNINISTRATIVA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
08/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0817 10/04/2017 ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0816 27/03/2017 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0665/2009. 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 17/01/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 004/2017. 2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
003 17/01/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 003/2017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRACEMA. 2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
002 17/01/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 002/2017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRACEMA. 2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
001 17/01/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 001/2017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRACEMA. 2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
001 16/01/2017 2017 PROCESSO SELETIVO - EDITAL HOMOLOGAÇÃO
001 10/01/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 10/01/2017 2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
001 06/01/2017 2017 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO
001 20/12/2016 Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva de Excepcional Interesse Público para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Programas Sociais), do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso(FMDI), Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde junto aos Programas de Atenção Básica e Atenção de Média e Alta Complexidade e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 2016 EDITAL PROCESSO SELETIVO
0242016 16/12/2016 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 024 - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE IRACEMA, 2016 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
22/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 16/11/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - RECOMENDAÇÃO Nº 23/2016 2016 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2016
0815 28/10/2016 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0814 28/10/2016 REDUCÃO TEMPORÁRIA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2016 DOS VENCIMENTOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
23/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0813 14/07/2016 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2016 LEIS MUNICIPAIS
0812 01/07/2016 INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE IRACEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
0811 01/07/2016 DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
0810 01/07/2016 CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0808 23/05/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
11 20/05/2016 RECOMENDAÇÃO Nº 11/2016 DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016 TAC S E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
0807 10/05/2016 ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DA REDE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
0806 10/05/2016 DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM CREDITADOS NO MUNICIPIO, POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
0805 09/05/2016 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0802/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. 2016 LEIS MUNICIPAIS
0804 04/04/2016 ESTABELECE DIRETRIZES DE POLITICA MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFANCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 02/02/2016 RECOMENDAÇÃO Nº 06/2016 - MP 2016 TAC S E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 18/01/2016 RECOMENDAÇÃO Nº 03/2016 - MP 2016 TAC S E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
0803 15/01/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
0 07/01/2016 LEI ORGÂNICA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
05 05/01/2016 RECOMENDAÇÃO Nº 05/2016 - MP 2016 TAC S E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0782 26/10/2015 LEI ORÇAMENTARIA Nº 0782/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0802 26/10/2015 DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
0801 21/10/2015 REDUZ VALORES DE SUBSIDIO DE PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0800 13/08/2015 DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA CONFRONTANDO-SE NA RUA CAPITÃO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS A ALTURA DA ESCOLA ENEAS OLIMPIO DA SILVA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0799 22/06/2015 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CELSO GOMES DA SILVA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
0798 22/06/2015 DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESTÃO ENCRAVADOS NO LOTEAMENTO PARAISO CENTRAL. 2015 LEIS MUNICIPAIS
0797 22/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2015-2025. 2015 LEIS MUNICIPAIS
0796 09/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0795 17/05/2015 ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
0794 11/05/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0783/2014, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA DE TELEFONIA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
0793 27/04/2015 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
0792 17/04/2015 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
0791 10/04/2015 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 765/2014 DE 16 DE ABRIL DE 2014 DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
17/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0790 10/03/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
0789 20/02/2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
0788 10/02/2015 ALTERA OFICIALMENTE A TRAVESSA FRANCISCO RAIMUNDO PELO SEGUINTE NOME: RUA RAIMUNDO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
0787 10/02/2015 ALTERA OFICIALMENTE A RUA JOSE MOREIRA CHAVES PELO SEGUINTE NOME: JOSÉ ALMEIDA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA NESTE MUNICIPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
16/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0784 19/12/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARARES Nº 545/2003 E 558/2004, QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0783 04/12/2014 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA DE TELEFONIA - TELEFONICA BRASIL S.A. 2014 LEIS MUNICIPAIS
19/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0782 14/11/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0781 14/11/2014 DENOMINA OFICIALMENTE A RUA PROJETADA 01 PELO SEGUINTE NOME: RUA ANTONIA DERICE SOUZA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA, NESTE MUNICIPIO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0780 14/11/2014 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0730/2013. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0779 14/11/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2014. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0778 14/11/2014 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0767/14. 2014 LEIS MUNICIPAIS
31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0777 30/10/2014 INSTITUI O "DIA DO EVANGELICO" NO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0775 30/10/2014 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICIPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2. 2014 LEIS MUNICIPAIS
17/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0774 22/08/2014 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIRO MEDIANTE FRETAMENTO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0773 22/08/2014 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
18/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0772 10/07/2014 ALTERA A TABELA V - TAXA DE EXPEDIENTE DA LEI Nº 591/2005. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0771 10/07/2014 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0770 10/07/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0769 09/07/2014 ISNTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0768 18/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0767 05/06/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0766 21/05/2014 DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DO LOTEAMENTO ARES DO VALE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
16/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0765 16/04/2014 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 0756/13 DE NOVEMBRO DE 2013 DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
12/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0764 07/03/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0763 26/02/2014 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0731/13. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0762 26/02/2014 FIXA O SALÁRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MÉDICO JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0759 29/01/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0758 29/01/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0757 29/01/2014 QUE SE DÁ NOME A SALA DO CADASTRO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA DE JOSÉ BATISTA MAGALHÃES. 2014 LEIS MUNICIPAIS
20/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
755 09/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
751 29/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0756 26/11/2013 ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 0732/13. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0754 22/11/2013 ALTERA A DOTAÇÃO DO ARTIGO QUE TRATA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI Nº 0752/2013. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0753 21/11/2013 ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE IRACEMA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
18/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0752 12/11/2013 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICIPIO DE IRACEMA AOS MÉDICO PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
17/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0750 09/09/2013 RENOMEAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0749 09/09/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRACEMA - COMUJI E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0748 09/09/2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO SITIO EXU. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0747 21/08/2013 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES. 2013 LEIS MUNICIPAIS
17/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0746 24/06/2013 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0742/13. 2013 LEIS MUNICIPAIS
18/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0745 18/06/2013 LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0744 13/06/2013 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
16/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0743 07/05/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0742 07/05/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERTAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0741 07/05/2013 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 0570/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0740 26/03/2013 FAZ RENOMEAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0739 26/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0738 20/03/2013 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0737 01/03/2013 RENOMEIA A RUA MANOEL MOREIRA DE SOUZA PARA RUA MARIA FAUSTINA DE LIMA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0736 22/02/2013 ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO II DA LEI Nº 0730/2013. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0735 22/02/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0734 22/02/2013 ALTERA A LEI Nº 0729/12 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0733 22/02/2013 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0732 22/02/2013 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 0614/2007, FIXA O PISO SALARIAL PARA 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0731 11/01/2013 ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 0608/2006 DE 30/11/2006. 2013 LEIS MUNICIPAIS
0730 11/01/2013 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
31/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0709 13/10/2011 ESTATUTO DOS SERVIDORES 2011 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
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