DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ABRE CREDITO ESPECIAL
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PODERES
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 017 E 012 QUE TRATAM O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO.
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
RATIFICA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 E 33.965 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DA RUA MESTREALVINO FELIX, QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA.
DENOMINAÇÃO DA RUA ELIZEU GOMES BEZERRA NA MARGINAL DA RODOVIA ESTADUAL DA CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTA
PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA.
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA ANANIAS ALVES PACHECO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE IRACEMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS MULHERES.
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
REGULAMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A INTENSICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE O NOVO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO LOTEAMENTO ALTAVILLE RESIDENCE.
ESTABELECE O DIREITO A PARCELA INDENIZATORIA SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
