Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1223 registros

Portaria: 043/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

Portaria: 044/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

Portaria: 045/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

Portaria: 046/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

Portaria: 047/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

Portaria: 048/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

Portaria: 049/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

Portaria: 050/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

Portaria: 051/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

Portaria: 052/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

Portaria: 056/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENT DE LICITAÇÃO.

Portaria: 057/2021 04/01/2021

DESIGNA PREGOEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NA MODALIDADE PREGÃO NA LICITAÇÃO

Portaria: 059/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.

Portaria: 058/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - CPC.

Portaria: 061/2021 04/01/2021

DESIGNAR OS MEMBROS PARA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

DECRETO: 005/2021 04/01/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

Portaria: 0187/2020 30/12/2020

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL: 0889/2020 01/12/2020

DA DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PUBLICO DO LOTEAMENTO JOSE ALMEIDA GUERRA

Portaria: 0168/2020 16/10/2020

NOMEIA A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE

Portaria: 0167/2020 16/10/2020

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO(CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE

LEI MUNICIPAL: 0886/2020 15/10/2020

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0761_2014

LEI MUNICIPAL: 0888/2020 15/10/2020

MODIFICAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA

LEI MUNICIPAL: 0883/2020 05/10/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 0884/2020 05/10/2020

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0856_2019 DE 30 DE OUTUBRO

LEI MUNICIPAL: 0885/2020 05/10/2020

DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA DO BAIRRO CAIXA D'AGUA - CENTRO JUAREZ TAVARES DE OLIVEIRA

DECRETO: 059/2020 01/09/2020

Cria a Regulamentação Municipalda Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

LEI MUNICIPAL: 0882/2020 31/08/2020

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ENSINO

LEI MUNICIPAL: 0881/2020 04/08/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0880/2020 27/07/2020

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR FISICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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