DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENT DE LICITAÇÃO.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NA MODALIDADE PREGÃO NA LICITAÇÃO
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - CPC.
DESIGNAR OS MEMBROS PARA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DA DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PUBLICO DO LOTEAMENTO JOSE ALMEIDA GUERRA
NOMEIA A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO(CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0761_2014
MODIFICAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0856_2019 DE 30 DE OUTUBRO
DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA DO BAIRRO CAIXA D'AGUA - CENTRO JUAREZ TAVARES DE OLIVEIRA
Cria a Regulamentação Municipalda Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ENSINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR FISICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.