CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
21-09-2023
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNCIPIO DE IRACEMA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO E DO ESCRITORIO DA SERAP.
TRATAR DE ASSLTNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO IRACEMA-CE JUNTO AO ESCRITORIO DA SERAP, RELACIONADOS A PROJETOS E CONVENIOS.
RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DESSA PREFEITURA JUNTO AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO MILTON BARBOSA.
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA CEARÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
