DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial.
Define diretrizes gerais a serem observadas na ampliação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Iracema e adota outras providências.
Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, atualiza os valores dos vencimentos e representações dos ocupantes dos cargos púbicos de livre nomeação e exoneração.
CRIA A CASA DA MULHER IRACEMENSE.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
