OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO SOLON MAGALHAES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO SOLON MAGALHAES

DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA FASE DE PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-013/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento dos recursos interpostos e respectivas contrarrazões, referente à fase de julgamento de propostas, cuja parte dispositiva transcreve-se: “NEGO PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI de modo que permanecerá com a proposta desclassificada, nos termos da análise técnica, por descumprimento ao item 5.20 do edital; NEGO PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI de modo a permanecer classificada a proposta da empresa PROTLIGHT – PROJETOS CONSTRUÇÕES ENERGIA E SERVIÇOS; e, por fim, DOU PARCIAL PROVIMENTO a impugnação da empresa PROTLIGHT – PROJETOS CONSTRUÇÕES ENERGIA E SERVIÇOS, de modo a permanecer desclassificada a proposta da empresa TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI e classificada sua proposta.” O inteiro teor do julgamento final dos recursos poderá ser adquirido no setor de licitações nos dias úteis no horário de atendimento ao público (7:00h às 12:00h), e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. A COMISSÃO.

OBSERVAÇÃO: DECISÃO QUANTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS. Transcrição da parte dispositiva: “NEGO PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI de modo que permanecerá com a proposta desclassificada, nos termos da análise técnica, por descumprimento ao item 5.20 do edital; NEGO PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI de modo a permanecer classificada a proposta da empresa PROTLIGHT – PROJETOS CONSTRUÇÕES ENERGIA E SERVIÇOS; e, por fim, DOU PARCIAL PROVIMENTO a impugnação da empresa PROTLIGHT – PROJETOS CONSTRUÇÕES ENERGIA E SERVIÇOS, de modo a permanecer desclassificada a proposta da empresa TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI e classificada sua proposta.”

RESPONSÁVEL: FRANCISCO SOLON MAGALHAES

OBSERVAÇÃO: RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE ALEGAÇÕES DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.

RESPONSÁVEL: CICERO FERNANDES DE ALMEIDA

OBSERVAÇÃO: ABERTA DILIGENCIA JUNTO À ÁREA TÉCNICA DO MUNICÍPIO PARA ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES DE CUNHO TÉCNICO, ESPOSADOS NOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO: PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS. IMPUGNANTE: PROTLIGHT CONSTRUCOES, ENERGIA E SERVICOS LTDA.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-013/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO:INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE AS EMPRESAS: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – CNPJ Nº 22.675.190/0001-80 E T.F.A. EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 23.281.776/0001-22, INTERPUSERAM RECURSOS RELATIVO A FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEIA “B”, PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. A COMISSÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. - DATA DA ABERTURA: 6 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DA CLASSIFICAÇÃO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-013/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR - PROTLIGTH CONSTRUÇÕES, ENERGIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 09.411.931/0001-57, VALOR GLOBAL DE R$ 1.504.578,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS); 2º LUGAR - CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – CNPJ Nº 22.675.190/0001-80, VALOR GLOBAL DE R$ 1.833.470,52; 3º LUGAR - ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.139.049/0001-08, VALOR GLOBAL DE R$ 1.884.172,48; 4º LUGAR - CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME – CNPJ Nº 23.078.596/0001-48, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.925.706,36; PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: T.F.A. EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 23.281.776/0001-22; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 21.554.165/0001-85, A COMISSÃO INFORMA QUE À ATA COMPLETA DA SESSÃO, BEM COMO O RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO, ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. A COMISSÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO: ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CPL PARA DELIBERAR QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. - DATA DA ABERTURA: 6 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

OBSERVAÇÃO: SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. - DATA DA ABERTURA: 6 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - - - - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DESTINADA À ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS, REFERENTE A LICITAÇÃO NA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-013/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL). A COMISSÃO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. - DATA DA ABERTURA: 6 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA De acordo com o Art. 109, §4º, da Lei 8.666/93, com base na análise feita pela Comissão de Licitação deste Município, RATIFICO a decisão proferida e DOU PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa PROTLIGHT – PROJETOS CONSTRUÇÕES ENERGIA E SERVIÇOS de modo declará-la habilitada, bem como todas as outras licitantes que ficaram inabilitadas pelo item 4.5.8, suspendendo sua exigência para o momento de contratação da empresa vencedora do certame; NEGO PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI de modo a permanecer habilitada a empresa TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI; DOU PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA SMART EIRELI-ME, de modo a declará-la habilitada, assim como todas as outras licitantes inabilitadas pelo item 24.10; e, DOU PARCIAL PROVIMENTO a impugnação da empresa TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI, de modo a permanece-la habilitada, e negar provimento ao apontamento quanto a inabilitação da empresa CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI. Transcreva-se. Cumpra-se. Iracema, 10 de agosto de 2022

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE IRACEMA. COMUNICAÇÃO DE RECURSO. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-013/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. Comunica-se aos interessados da interposição de recursos referentes ao julgamento da habilitação, interpostos por: CONSTRUTORA SMART EIRELI ME (CNPJ 23.078.596/0001-48); CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI (CNPJ 22.675.190/0001-80); PROTLIGHT - PROJETOS CONSTRUÇÕES ENERGIA E SERIÇOS (CNPJ 09.411.931/0001-57). O inteiro teor do(s) documento(s) poderá(ão) ser adquirido(s) no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93. A Comissão.

OBSERVAÇÃO: ABERTA A FASE DE CONTRARAZÕES DOS RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO: RECURSO INTERPOSTO POR PROTLIGHT CONSTRUÇÕES E ENERGIA.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO: RECURSO INTERPOSTO POR CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO: RECURSO INTERPOSTO POR CONSTRUTORA SMART EIRELI.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. - DATA DA ABERTURA: 6 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. - DATA DA ABERTURA: 6 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
Torna-se público o julgamento do pedido de impugnação interposto por DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.313.191/0001-09, ao processo em epígrafe, cuja parte dispositiva transcrevo: “Diante de tudo exposto, tempestiva e legalmente, deixa-se de acolher os pedidos do impugnante.” O inteiro teor do julgado encontra-se anexo a presente notificação e disponível para consulta no setor de licitações nos dias úteis no horário de atendimento ao público, das 07:00h às 12:00h e, ainda, nos seguintes sítios eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

OBSERVAÇÃO: Torna-se público o julgamento do pedido de impugnação interposto por DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.313.191/0001-09, ao processo em epígrafe, cuja parte dispositiva transcrevo: “Diante de tudo exposto, tempestiva e legalmente, deixa-se de acolher os pedidos do impugnante.” O inteiro teor do julgado encontra-se anexo a presente notificação e disponível para consulta no setor de licitações nos dias úteis no horário de atendimento ao público, das 07:00h às 12:00h e, ainda, nos seguintes sítios eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO INTERPOSTO POR DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.313.191/0001-09.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: TP-013/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. - DATA DA ABERTURA: 6 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES