DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA ELIZEU GOMES BEZERRA NA MARGINAL DA RODOVIA ESTADUAL DA CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA MESTREALVINO FELIX, QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA.
DENOMINAÇÃO DA RUA ANANIAS ALVES PACHECO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE IRACEMA.
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
ESTABELECE O DIREITO A PARCELA INDENIZATORIA SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO LOTEAMENTO ALTAVILLE RESIDENCE.
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 0863_2020 QUE CRIA SECRETARIAS
DA DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PUBLICO DO LOTEAMENTO JOSE ALMEIDA GUERRA
MODIFICAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0761_2014
DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA DO BAIRRO CAIXA D'AGUA - CENTRO JUAREZ TAVARES DE OLIVEIRA
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0856_2019 DE 30 DE OUTUBRO
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ENSINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR FISICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANTES NO COMBATE AO COVID-19, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS E NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ROQUE DE MACEDO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA.
DENOMINAÇÃO DE VARIOS ESPAÇOS PUBLICOS LOCALIZADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVIERA GUERRA.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
FIXA SUBSIDIO PARA PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
INSTITUI A PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS PROFESSORES
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOACÃO DO BEM IMÓVEL
