ATUALIZA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GRATIFICAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
ATUALIZA E ESTABELECE CRITERIOS PARA AJUDA DE CUSTO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0859/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PUBLICO: CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREDIO DE INSTALAÇÃO, SALA DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO, RECEPÇÃO, SALA DE MULTIUSO, SALA DE ATENDIMENTO FAMILIAR I, TODOS OS AMBIENTES DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS, COM ENFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA DE CATADORES E PREVISÃO DA "BOLSA CATADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PADRONIZAÇÃO DO USO DAS CORES DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, QUANDO DA PINTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E MATERIAL ESCOLAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
INSTITUI E APROVA O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL BENINGNA ETELVINA - DISTRITO DE EMA - IRACEMA-CE
DENOMINAÇÃO DA SALA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENIGNA ETELVINA - DISTRITO DE EMA - IRACEMA-CEARÁ.
DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA JOÃO TAVARES MAGALHÃES, BAIRRO DA PAZ, COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVEIRA GUERRA.
TERMO DE REDIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE-CE
INSTRUÇÃO NORMATIVA/ CONTROLE INTERNO
DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO CENTRO DO IDOSO E SEUS AMBIENTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL.
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS E FUNDAÇÕES CONSTITUIDAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE CARLOS HERBENIO ALMEIDA BEZERRA A ARENINHA POLIESPORTIVA, SEDIADA NA RUA SINEZIO ENEZIO MAGALHAES, 144, BAIRRO JATOBA, IRACEMA-CEARÁ.
INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ENSINO PARA OS PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL .
ESTATUTO DOS SERVIDORES
AUTORIZA O POEDR EXECUTIVO A DOAR IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Dispõe sobre a criação de novas vagas no quadro geral de cargos efetivos, extinção dos cargos vagos, correta denominação de cargos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
