ABRE CREDITO ESPECIAL
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
PLANO DE ADEQUAÇÃO SIAFIC
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
ADERE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA NO MUNICIPIO DE IRACEMA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E SDECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021.
RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031
RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005.
ABRE CREDITO ESPECIAL
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PODERES
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 017 E 012 QUE TRATAM O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
RATIFICA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 E 33.965 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTA
PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO ESPECIAL
PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
REGULAMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A INTENSICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE O NOVO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
