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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 348 registros Informações atualizadas em: 30/08/2026 - 19:50:02

Decreto: 030/2021 19/04/2021 · RETIFICA NO MUNICIPIO DE IRACEMA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E SDECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021.Acessar Decreto: 029/2021 12/04/2021 · RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031Acessar Decreto: 025/2021 05/04/2021 · RATIFICA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005.Acessar Decreto: 023/2021 29/03/2021 · ABRE CREDITO ESPECIALAcessar Decreto: 022/2021 29/03/2021 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVOAcessar Decreto: 021/2021 23/03/2021 · DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PODERESAcessar Decreto: 020/2021 22/03/2021 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 017 E 012 QUE TRATAM O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO.Acessar Decreto: 019/2021 16/03/2021 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPALAcessar Decreto: 018/2021 16/03/2021 · DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPALAcessar Decreto: 017/2021 13/03/2021 · RATIFICA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 E 33.965 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 016/2021 08/03/2021 · APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTAAcessar Decreto: 015/2021 05/03/2021 · PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA.Acessar Decreto: 014/2021 01/03/2021 · ABRE CRÉDITO ESPECIALAcessar Decreto: 013/2021 01/03/2021 · ABRE CREDITO ESPECIALAcessar Decreto: 012/2021 26/02/2021 · PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICAAcessar Decreto: 011/2021 26/02/2021 · REGULAMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVAAcessar Decreto: 010/2021 11/02/2021 · RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICAAcessar Decreto: 009/2021 11/02/2021 · DISPÕE SOBRE A INTENSICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE O NOVO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2021 11/02/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Decreto: 008/2021 01/02/2021 · ABRE CRÉDITO ESPECIALAcessar Decreto: 006/2021 11/01/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Decreto: 005/2021 04/01/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Decreto: 002/2021 04/01/2021 · REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.Acessar Decreto: 059/2020 01/09/2020 · Cria a Regulamentação Municipalda Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Acessar Decreto: 049/2020 17/07/2020 · SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O CONTROLE ELETRONICO DE JORNADA NO MUNICIPIO DE IRACEMA E DA OUTRQS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 044/2020 01/06/2020 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.147,60.Acessar Decreto: 043/2020 01/06/2020 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.050.737,62.Acessar Decreto: 042/2020 28/05/2020 · DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO DE 2020 PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 JUNHO DE 2020 E 30 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 041/2020 25/05/2020 · REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 039 DE 25 DE MAIO DE 2020 QUE DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RIGIDO QUE DEVEM SER ADOTADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.Acessar Decreto: 040/2020 25/05/2020 · DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO A DISTANCIA, NO AMBITO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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