Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 287 registros

DECRETO: 063/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 062/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 061/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 060/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 059/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 058/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 057/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 056/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 055/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 054/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 053/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 052/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 051/2024 16/08/2024

DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 049/2024 16/08/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DELEGAÇÃO DE PODERES

DECRETO: 048/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 047/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 046/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 045/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 044/2024 31/07/2024

DETERMINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE PROCEDA NUM PERÍODO DE 30 DIAS AUTOFISCALIZAÇÃO EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2024 01/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 042/2024 01/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 041/2024 01/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 040/2024 01/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 039/2024 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 038/2024 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 037/2024 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 036/2024 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 035/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.

DECRETO: 034/2024 02/05/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 033/2024 02/05/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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