Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 280 registros

DECRETO: 026/2024 01/04/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 025/2024 20/03/2024

CRIA A CASA DA MULHER IRACEMENSE.

DECRETO: 024/2024 20/03/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 023/2024 01/03/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 022/2024 01/02/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 021/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 020/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 019/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 018/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 017/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 016/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 015/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 014/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 013/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 012/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 011/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 010/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 009/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0993/2023

DECRETO: 008/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 007/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 006/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 005/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 004/2024 23/01/2024

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 003/2024 02/01/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

DECRETO: 060/2023 01/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE IRACEMA

DECRETO: 059/2023 01/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE IRACEMA

DECRETO: 058/2023 01/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE IRACEMA

DECRETO: 057/2023 21/11/2023

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2023 01/11/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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