RESPONSAVEL PARA O CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS - LGPD.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA RESPONDEREM PELOS ALMOXARIFADOS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA RELACIONADO AOS CONVENIOS DO ESTADO E EMENDAS DO INVESTSUS, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA SERAP.
TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRACEMA RELACIONADO CONVENIOS E PLEITOS FEDERAIS, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA SERAP E PARTICIPAR DA ABERTURA DOS EVENTOS FEIRA [...]
ACOMPANHAR DUAS CRIANÇAS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REGIONALIZADO DE ITAITINGA.
NOMEAÇÃO DA RUA ROSAURA MAGALHÃES ALMEIDA NO BAIRRO JATOBÁ NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INCLUI A "FESTA PRETO E BRANCO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA BANCO VERMELHO COMO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER [...]
