Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1244 registros

Portaria: 0487/2024 01/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0488/2024 01/08/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETO: 045/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 046/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 047/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 048/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 044/2024 31/07/2024

DETERMINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE PROCEDA NUM PERÍODO DE 30 DIAS AUTOFISCALIZAÇÃO EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0485/2024 30/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0484/2024 29/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0481/2024 15/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0482/2024 15/07/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0483/2024 15/07/2024

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRÃO OS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0479/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 0480/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

LEI MUNICIPAL: 1029/2024 01/07/2024

FIXAM-SE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025-2028.

DECRETO: 040/2024 01/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 041/2024 01/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 042/2024 01/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 043/2024 01/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 0478/2024 28/06/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

LEI MUNICIPAL: 1027/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURAÇÃO ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.

LEI MUNICIPAL: 1028/2024 03/06/2024

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE IRACEMA-CE.

DECRETO: 036/2024 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 037/2024 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 038/2024 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 039/2024 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 035/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1025/2024 27/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ACEDEMIA IRACEMENSE DE LETRAS E ARTES – AILA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1026/2024 27/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CLUBE SOCIAL URBANO E RURAL IRACEMENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1024/2024 23/05/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

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