DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE IRACEMA-CE.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEDEMIA IRACEMENSE DE LETRAS E ARTES AILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE SOCIAL URBANO E RURAL IRACEMENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPOD.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PUBLICO.
DECRETA LUTO OFICIAL DE SETE DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Iracema - CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0715 DE ABRIL DE 2012, QUE ASSEGURA AOS AGENTS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DENTRO DOS RECURSOS DO PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 0940 DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE NORMATIZA A EXECUÇÃO NO MUNICIPIO DE IRACEMA DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA FAMÍLIA.
ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA SAÚDE BUCAL, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE - ESB MODALIDADE I E II DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM CRIADOS EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EXTINTOS EM CARGOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
