DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANOEL GOMES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA CEARÁ.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NA FORMA DA LEI.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REGULA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM ? ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
