REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0863/2020.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRÃO OS ATO DE LICITAÇÕES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0993/2023
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
CRIA OS CARGOS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
