DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, atualiza os valores dos vencimentos e representações dos ocupantes dos cargos púbicos de livre nomeação e exoneração.
Define diretrizes gerais a serem observadas na ampliação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Iracema e adota outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA A CASA DA MULHER IRACEMENSE.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA ESTUDO FORA DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL, PARA A CHAMADA PUBLICA DAS ENTIDADES ASSISTIDAS COM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
