Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, atualiza os valores dos vencimentos e representações dos ocupantes dos cargos púbicos de livre nomeação e exoneração.
Define diretrizes gerais a serem observadas na ampliação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Iracema e adota outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA A CASA DA MULHER IRACEMENSE.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA ESTUDO FORA DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL, PARA A CHAMADA PUBLICA DAS ENTIDADES ASSISTIDAS COM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
DSIPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0614/2017.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPOES SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO.
DESIGNAR MEMBROS PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
