ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0665/2009.
REDUCÃO TEMPORÁRIA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2016 DOS VENCIMENTOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA.
INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE IRACEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM CREDITADOS NO MUNICIPIO, POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DA REDE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0802/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
ESTABELECE DIRETRIZES DE POLITICA MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFANCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
REDUZ VALORES DE SUBSIDIO DE PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA CONFRONTANDO-SE NA RUA CAPITÃO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS A ALTURA DA ESCOLA ENEAS OLIMPIO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2015-2025.
DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESTÃO ENCRAVADOS NO LOTEAMENTO PARAISO CENTRAL.
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CELSO GOMES DA SILVA.
ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0783/2014, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA DE TELEFONIA.
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 765/2014 DE 16 DE ABRIL DE 2014 DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OFICIALMENTE A RUA JOSE MOREIRA CHAVES PELO SEGUINTE NOME: JOSÉ ALMEIDA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA NESTE MUNICIPIO.
ALTERA OFICIALMENTE A TRAVESSA FRANCISCO RAIMUNDO PELO SEGUINTE NOME: RUA RAIMUNDO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARARES Nº 545/2003 E 558/2004, QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL.
