DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABRE CREDITO ADICIONAL
ESTATUTO DOS SERVIDORES
INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ENSINO PARA OS PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL .
AUTORIZA O POEDR EXECUTIVO A DOAR IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Dispõe sobre a criação de novas vagas no quadro geral de cargos efetivos, extinção dos cargos vagos, correta denominação de cargos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA/CONTROLE INTERNO
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REVISAO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 423/1996 SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 423/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO-CPL
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Gratificação de Produtividade de Ensino para Professores do 20, 51 e 9° anos do Ensino Fundamental.
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar o Órgão Central do Sistema de Controle Interno, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, bem como regulamenta o art. 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES AFASTADOS PARA COMPARECEREM JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ATÉ O DIA 27/11/2017.
DISPOE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
FIXA O SALARIO PARA OS SERVIDORES QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MÉDICO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRACEMA - DTI E DA JUNTA ADMNINISTRATIVA.
