ABRE CREDITO ADICIONAL
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DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA JOÃO TAVARES MAGALHÃES, BAIRRO DA PAZ, COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVEIRA GUERRA.
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO
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TERMO DE REDIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE-CE
INSTRUÇÃO NORMATIVA/ CONTROLE INTERNO
ABRE CREDITO ADICIONAL
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FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL.
DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO CENTRO DO IDOSO E SEUS AMBIENTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
ABRE CREDITO ADICIONAL
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS E FUNDAÇÕES CONSTITUIDAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL
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DETERMINA A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURADO.
DENOMINAÇÃO DE CARLOS HERBENIO ALMEIDA BEZERRA A ARENINHA POLIESPORTIVA, SEDIADA NA RUA SINEZIO ENEZIO MAGALHAES, 144, BAIRRO JATOBA, IRACEMA-CEARÁ.