ABRE CREDITO ADICIONAL
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DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA JOÃO TAVARES MAGALHÃES, BAIRRO DA PAZ, COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBATIZA TAVARES DE OLIVEIRA GUERRA.
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO
ABRE CREDITO ADICIONAL
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TERMO DE REDIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE-CE
INSTRUÇÃO NORMATIVA/ CONTROLE INTERNO
ABRE CREDITO ADICIONAL
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DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO CENTRO DO IDOSO E SEUS AMBIENTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL.
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS E FUNDAÇÕES CONSTITUIDAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL
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ABRE CREDITO ADICIONAL
DETERMINA A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURADO.
DENOMINAÇÃO DE CARLOS HERBENIO ALMEIDA BEZERRA A ARENINHA POLIESPORTIVA, SEDIADA NA RUA SINEZIO ENEZIO MAGALHAES, 144, BAIRRO JATOBA, IRACEMA-CEARÁ.
