INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PEDRA DO SINO NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA OS FERIADO NACIONAIS DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ad nutum DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR I E DIRETOR II, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIRGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS ESPAÇOS, SALAS E AMBIENTES QUE COMPOEM O GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO SITUADO A RUA GERVÁSIO HOLANDA, Nº 200, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANOEL GOMES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.