DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANOEL GOMES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA CEARÁ.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, na forma que indica.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REGULA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NA FORMA DA LEI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM ? ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
