DATA:
28/04/2022 - 11:40 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO -
RESCISÃO CONTRATUAL
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: TP_003_2021_TP/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, PARA ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ASSESSORAMENTO DAS FASES INTERNAS E EXTERNAS E AUDITORIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES, SEJA: CONVITE, TOMADA DE PREÇO, CONCORRÊNCIA, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE OU PREGÃO SOBRE A ESTRITA OBEDIÊNCIA A LEI Nº 8.666/93 E 10.520/02 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. - DATA DA ABERTURA: 12 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2021/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, PARA ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ASSESSORAMENTO DAS FASES INTERNAS E EXTERNAS, E, AUDITORIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES: CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE OU PREGÃO, SOBRE A ESTRITA OBEDIÊNCIA ÀS LEIS 8.666/93 E 10.520/02, COM SUAS ALTERAÇÕES. TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO. EMPRESA CONTRATADA: DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI CNPJ Nº 17.249.420/0001-09. CONTRATOS RESCINDIDOS NºS: 048/2021/01; 048/2021/02; 048/2021/03; 048/2021/04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA O TERMO DE RESCISÃO: ART. 78, INCISO XII DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA RESCISÃO: 07 DE ABRIL DE 2022. ASSINAM: JÚLIO CÉSAR AZEVEDO LIMA (SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS); RESSE CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO); LEONARDO RAFAEL DE CARVALHO CELESTINO (SECRETÁRIO DE SAÚDE); AMANDA HOLANDA BESSA MOURA (SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL).
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
