Celso Gomes da Silva Neto
Prefeito(a)
Evaristo Magalhães Maia
Vice-prefeito(a)
Controlador
Rua Delta Holanda , Nº 19 - Centro - CEP: 62.980-000
07:00h As 12:00h
(88) 3.428 -1462
cgmiracema@gmail.com
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito
Rua Capitao Manoel Rufino de Negreiros , Nº 0 - Centro - CEP: 62.980-000
07:00h As 12:00h
(88) 3428-1462
demut@iracema.ce.gov.br
Secretário (a) Municipal de Educação
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de Segunda A Sexta das 7:00 As 13:00
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seduc@iracema.ce.gov.br
Secretária de Governo e Articulação
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segov@iracema.ce.gov.br
Secretario Municipal de Saúde
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de Segunda A Sexta das 7:00 As 17:00
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sesa@iracema.ce.gov.br
Secretário de Serviços Públicos
Delta Holanda , Nº 19 - Centro - CEP: 62.980-000
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servicospublicos@iracema.ce.gov.br
Secretária Municipal do Trabalho e Assistencia Social
Gervasio Holanda , Nº 1110 - Centro - CEP: 62.980-000
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(88) 9.9718-9068
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Secretário de Transporte
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transporte@iracema.ce.gov.br
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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secult@iracema.ce.gov.br
Secretário de Adminstracao e Finanças
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adm@iracema.ce.gov.br
Secretário de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos
Rua Capitao Manoel Rufino de Negreiros , Nº 99 - Centro - CEP: 62.980-000
07:00h As 12:00h
(88) 9.9606-6153
agricultura@iracema.ce.gov.br
Rua Capitao Manoel Rufino de Negreiros , Nº 99 - Centro - CEP: 62.980-000
de Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
sejuv@iracema.ce.gov.br
Secretário de Infraestrutura
Rua Capitao Manoel Rufino de Negreiros , Nº 99 - Centro - CEP: 62.980-000
de Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
seifra@iracema.ce.gov.br
Secretario Municipal de Planejamento
Rua Delta Holanda , Nº 19 - Centro - CEP: 62.980-000
de Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(88) 3428-1462
planejamento@iracema.ce.gov.br
Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente
Rua Delta Holanda , Nº 21 - Centro - CEP: 62.980-000
de Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(88) 9.9802-7526
sema@iracema.ce.gov.br
Realizar atividades de manutenção, aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações;
Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional;
Orientar a gestão na definição das rotinas internas e dos procedimentos de controle;
Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas
Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN;
Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos de controle viário
Demais atribuições contidas na Lei Municipal nº 0863/2020.
Executar as políticas educacional, científica r tecnológica do Município, como: Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental; Promover e/ou realizar treinamentos, cursos de atualização e outros interesses do pessoal da Rede Municipal de Ensino;
Elaborar e executar programas de educação em saúde
Cumprir e fazer cumprir os dispositivos legais concernentes à educação, especialmente no que se refere a obrigatoriedade escolar
Promover e/ou realizar treinamentos, cursos de atualização e outros de interesse do pessoal da Rede Municipal de Ensino
Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas de forma harmônica, com iniciativas propostas pelos diferentes órgãos municipais, promovendo a articulação institucional necessária ao funcionamento do Governo.
Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
Apoiar a articulação política e as relações do Executivo com o Legislativo, apreciando as solicitações e sugestões, providenciando o seu encaminhamento às Secretarias da área específica, quando for o caso.
Promover a articulação política das ações governamentais entre os diversos órgãos da Administração Municipal.
Promover o acompanhamento do processo de formalização dos atos normativos municipais.
Propugnar pelo desenvolvimento e manutenção da atenção básica e especializada, quanto a elaboraçao , execução e coordenaçao de Programas de medicina preventiva e curativa;
Manter e Acompanhar as atividades ligadas a Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
Elaborar e executar programas de saúde em nível de atenção primária, da forma determinada nas normas operacionais de municipalização da saúde.
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados.
Organizar e manter serviço de atendimento especializado no Hospital Municipal
Promover a administração dos serviços públicos de iluminação, mercados, feiras, cemitérios e matadouros
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados.
Gerenciar atividades essenciais ao bem estar da população;
Propugnar pelo desenvolvimento Social do município, especialmente quanto a Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental.
Promover a melhoria do nível de emprego e renda no âmbito municipal
Apoiar a estruturação de associações comunitárias que visem fortalecer a participação da comunidade no processo de desenvolvimento municipal
Coordenar e executar campanhas referentes à situação de emergência e de calamidade pública, em colaboração com outros órgãos da Administração Municipal, Federal e Estadual
Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes a habitação popular
Gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público e a manutenção da Frota pública
Programar, coordenar e controlar execução dos gastos com a Frota
Sem competências até o momento.
Executar as políticas financeiras e fiscais do Município.
Exercer as atividades ligadas a Administração Geral do Poder Executivo;
Publicar as matérias de interesse da Prefeitura;
Planejar, orientar e supervisionar a política de pessoal da prefeitura, bem como a execução das atividades relativas ao material, patrimônio e arquivo;
Planejar, coordenar e orientar a política administrativa e financeira da Prefeitura;
Administrar e defender o patrimônio e os bens de uso comum do município;
Promover o desenvolvimento das atividades agropecuárias dentro dos princípios de modernização dos métodos de produção, pesquisa e experimentação, difundindo as atividades técnicas de agricultura e pecuárias;
Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programas Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura;
Proceder aos estudos necessários à reorganização da estrutura fundiária, visando a melhoria da vida rural;
Incentivar a adoção de práticas de fertilidade dos solos e conservação dos recursos naturais renováveis;
Exercer vigilância, defesa sanitária e inspeção de produtos de origem animal e vegetal;
Apoiar os planos governamentais relativos a reforma agrária, de modo a contribuir para fixação do homem no meio rural e eliminação de conflitos de terra.
Fortalecer e estimular os mecanismos de comerciali7ação de insumos e produtos agropecuários e de pesca;
Desenvolver gestão junto aos dirigentes da pasta, a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, atendidas, encaminhadas e/ou respondidas;
Criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoiar e fomentar o desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Elaboração do PPA, LDO e orçamento municipal e acompanhamento e controle de sua adequada execução;
Executar o planejamento estratégico integrado da Prefeitura, articulando os esforços das secretarias municipais para o cumprimento de metas de curto, médio e longo prazo.
Instituir programas de racionalização de materiais e serviços, em conjunto com os demais Secretários Municipais
Treinamento, qualificação e capacitação de pessoal
Sem competências até o momento.
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA CEARÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM ? ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.
CRIA MEMORIAL EM HOMENAGEM A PADRE LEONARDUS MARIA PETRUS JETTEN, LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA NA PRAÇA INÁCIO TAVARES DE OLIVEIRA CENTRO IRACEMA-CEARÁ.
INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, FIXANDO DIREITOS E ATRIBUIÇÕES PARA ATENDER ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA [...]
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Iracema/CE que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional, e dá outras providências [...]
CRIA MEMORIAL EM HOMENAGEM AO EX-PREFEITO DE IRACEMA FRANCISCO FILGUEIRA DE ANDRADE, NA ENTRADA DA VILA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
CRIA MEMORIAL EM HOMENAGEM AO EX-PREFEITO DE IRACEMA FRANCISCO FILGUEIRA DE ANDRADE, NA ENTRADA DA VILA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRACEMA-CE COMO "VEREADOR FRANC [...]
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA EXERCICIO DE 2025.
ALTERA A LEI Nº 998/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO TERRENO APROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO NO BAIRRO JATOBÁ MUNICIPIO DE IRACEMA NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME LOA Nº 998/2023, PARA O CONTRATO ENTRE CAIXA E A ENTIDADDE ORGANIZADORA IGEPAS, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO RESIDE [...]
FIXAM-SE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025-2028.
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURAÇÃO ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CLUBE SOCIAL URBANO E RURAL IRACEMENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ACEDEMIA IRACEMENSE DE LETRAS E ARTES AILA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARA.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. [...]
ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA [...]
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM CRIADOS EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EXTINTOS EM CARGOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, [...]
REGULA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da [...]
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
BRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1011/2024.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.
Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 0614/2007.
