CELSO GOMES DA SILVA NETO
Prefeito(a)
EVARISTO MAGALHÃES MAIA
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR
RUA DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000
07:00H AS 12:00H
(88) 3.428 -1462
cgmiracema@gmail.com
DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
RUA CAPITAO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS , Nº 0 - CENTRO - CEP: 62.980-000
07:00H AS 12:00H
(88) 3428-1462
demutraniracema@gmail.com
RUA CAPITAO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS , Nº 0 - CENTRO - CEP: 62.980-000
(88) 3428-1462
demutraniracema@gmail.com
RUA CAPITAO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS , Nº 0 - CENTRO - CEP: 62.980-000
(88) 3428-1462
demutraniracema@gmail.com
RUA CELSO GOMES DA SILVA , Nº 01 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 3428-1462
educacao.iracema.ce@gmail.com
SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
RUA DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 3428-1462
gabinete.iracema.ce@gmail.com
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
DELTA HOLANDA , Nº 21 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 9.9802-7526
infraestrutura.iracema.ce@gmail.com
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
RUA DELTA HOLANDA , Nº 385 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 17:00
(88) 9.8170-8129
saude.iracema.ce@gmail.com
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 3428-1462
servicospublicosiracema@gmail.com
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
GERVASIO HOLANDA , Nº 1110 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 9.9718-9068
acaosocial.iracema.ce@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 3428-1462
dionacioo@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 3428-1462
adm.iracema.ce@gmail.com
RUA CAPITAO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS , Nº 99 - CENTRO - CEP: 62.980-000
07:00H AS 12:00H
(88) 9.9606-6153
smairacema@gmail.com
RUA CAPITAO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS , Nº 99 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 9.9606-6153
smairacema@gmail.com
RUA CAPITAO MANOEL RUFINO DE NEGREIROS , Nº 99 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 9.9606-6153
smairacema@gmail.com
RUA DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 3428-1462
secretariaplanejamentoiracema@gmail.com
SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL INTERINO DE ESPORTE E JUVENTUDE
RUA DELTA HOLANDA , Nº 19 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 9.9963-6159
culturaeesporte.iracema.ce@gmail.com
SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL INTERINO DE MEIO AMBIENTE
RUA DELTA HOLANDA , Nº 21 - CENTRO - CEP: 62.980-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 9.9802-7526
infraestrutura.iracema.ce@gmail.com
Realizar atividades de manutenção, aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações;
Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional;
Orientar a gestão na definição das rotinas internas e dos procedimentos de controle;
Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas
Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN;
Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos de controle viário
Demais atribuições contidas na Lei Municipal nº 0863/2020.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Executar as políticas educacional, científica r tecnológica do Município, como: Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental; Promover e/ou realizar treinamentos, cursos de atualização e outros interesses do pessoal da Rede Municipal de Ensino;
Elaborar e executar programas de educação em saúde
Cumprir e fazer cumprir os dispositivos legais concernentes à educação, especialmente no que se refere a obrigatoriedade escolar
Promover e/ou realizar treinamentos, cursos de atualização e outros de interesse do pessoal da Rede Municipal de Ensino
Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas de forma harmônica, com iniciativas propostas pelos diferentes órgãos municipais, promovendo a articulação institucional necessária ao funcionamento do Governo.
Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
Apoiar a articulação política e as relações do Executivo com o Legislativo, apreciando as solicitações e sugestões, providenciando o seu encaminhamento às Secretarias da área específica, quando for o caso.
Promover a articulação política das ações governamentais entre os diversos órgãos da Administração Municipal.
Promover o acompanhamento do processo de formalização dos atos normativos municipais.
Promover a administração dos serviços públicos de iluminação, rodoviária, mercados, feiras, cemitérios e matadouros
Controle Urbanismo e Fiscalização.
Manter, em conjunto com a CAGECE, as ações de abastecimento e saneamento do Município
Política Ambiental no Município.
Proceder às licenças e a fiscalização das obras particulares
Promover a construção, conservação e manutenção de estradas e caminhos integrantes do Sistema Viário do Município
Promover atividades de conservação e conscientização ambiental
Propugnar pelo desenvolvimento e manutenção da atenção básica e especializada, quanto a elaboraçao , execução e coordenaçao de Programas de medicina preventiva e curativa;
Manter e Acompanhar as atividades ligadas a Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
Elaborar e executar programas de saúde em nível de atenção primária, da forma determinada nas normas operacionais de municipalização da saúde.
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados.
Organizar e manter serviço de atendimento especializado no Hospital Municipal
Promover a administração dos serviços públicos de iluminação, mercados, feiras, cemitérios e matadouros
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados.
Gerenciar atividades essenciais ao bem estar da população;
Propugnar pelo desenvolvimento Social do município, especialmente quanto a Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental.
Promover a melhoria do nível de emprego e renda no âmbito municipal
Apoiar a estruturação de associações comunitárias que visem fortalecer a participação da comunidade no processo de desenvolvimento municipal
Coordenar e executar campanhas referentes à situação de emergência e de calamidade pública, em colaboração com outros órgãos da Administração Municipal, Federal e Estadual
Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes a habitação popular
Gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público e a manutenção da Frota pública
Programar, coordenar e controlar execução dos gastos com a Frota
Executar as políticas financeiras e fiscais do Município.
Exercer as atividades ligadas a Administração Geral do Poder Executivo;
Publicar as matérias de interesse da Prefeitura;
Planejar, orientar e supervisionar a política de pessoal da prefeitura, bem como a execução das atividades relativas ao material, patrimônio e arquivo;
Planejar, coordenar e orientar a política administrativa e financeira da Prefeitura;
Administrar e defender o patrimônio e os bens de uso comum do município;
Promover o desenvolvimento das atividades agropecuárias dentro dos princípios de modernização dos métodos de produção, pesquisa e experimentação, difundindo as atividades técnicas de agricultura e pecuárias;
Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programas Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura;
Proceder aos estudos necessários à reorganização da estrutura fundiária, visando a melhoria da vida rural;
Incentivar a adoção de práticas de fertilidade dos solos e conservação dos recursos naturais renováveis;
Exercer vigilância, defesa sanitária e inspeção de produtos de origem animal e vegetal;
Apoiar os planos governamentais relativos a reforma agrária, de modo a contribuir para fixação do homem no meio rural e eliminação de conflitos de terra.
Fortalecer e estimular os mecanismos de comerciali7ação de insumos e produtos agropecuários e de pesca;
Desenvolver gestão junto aos dirigentes da pasta, a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, atendidas, encaminhadas e/ou respondidas;
Criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoiar e fomentar o desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Elaboração do PPA, LDO e orçamento municipal e acompanhamento e controle de sua adequada execução;
Executar o planejamento estratégico integrado da Prefeitura, articulando os esforços das secretarias municipais para o cumprimento de metas de curto, médio e longo prazo.
Instituir programas de racionalização de materiais e serviços, em conjunto com os demais Secretários Municipais
Treinamento, qualificação e capacitação de pessoal
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME LOA Nº 998/2023, PARA O CONTRATO ENTRE CAIXA E A ENTIDADDE ORGANIZADORA IGEPAS, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO RESIDE [...]
FIXAM-SE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025-2028.
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURAÇÃO ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CLUBE SOCIAL URBANO E RURAL IRACEMENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ACEDEMIA IRACEMENSE DE LETRAS E ARTES AILA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARA.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. [...]
ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA [...]
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM CRIADOS EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EXTINTOS EM CARGOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, [...]
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 0940 DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE NORMATIZA A EXECUÇÃO NO MUNICIPIO DE IRACEMA DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO N [...]
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0715 DE ABRIL DE 2012, QUE ASSEGURA AOS AGENTS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DENTRO DOS RECURSOS DO PAB - PISO D [...]
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Iracema - CE e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial.
Define diretrizes gerais a serem observadas na ampliação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Iracema e adota outras [...]
Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, atualiza os valores dos vencimentos e representações dos ocupantes dos cargos púbicos de livre nomeação e ex [...]
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11 [...]
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IRACEMA-CE.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE [...]
CRIA OS CARGOS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO, DE INCETIVO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - ESB MODALIDADE I E II DO MUNICIPIO DE IRACEMA, DA [...]
ALTERA A LEI Nº 0958/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROJETOS BOLSA JOVEM MONITOR, PARA APOIAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ARÉA DA EDUCAÇÃO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
BRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
DEFINE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IRACEM [...]
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRÃO OS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME A LEI FEDERAL [...]
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPOD.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PUBLICO.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.
