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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO O MUNICIPIO DE IRACEMA, AFETADO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTICIOS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS).
RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO IRACEMA-CE.
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DO DRECTO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.
ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO E DA REFORMA DO HOSPITAL, TENDO EM VISTA A POTENCIAL NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEITOS PARA ACOLHIMENTO DE INFECTADOS PELA COVID-19.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA FORMA DA LEI.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RCURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PUBLICO.
ABRE CREDITO ADICIONAL
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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