ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRENCIA DOS EFEITOS ECÔNOMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

ADERE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RETIFICA NO MUNICIPIO DE IRACEMA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E SDECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021.

ABRE CREDITO ESPECIAL

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 017 E 012 QUE TRATAM O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO.

RATIFICA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980 E 33.965 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

ABRE CREDITO ESPECIAL

PRORROGAÇÃO DO DECRETO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A INTENSICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE O NOVO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O CONTROLE ELETRONICO DE JORNADA NO MUNICIPIO DE IRACEMA E DA OUTRQS PROVIDENCIAS

REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 039 DE 25 DE MAIO DE 2020 QUE DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RIGIDO QUE DEVEM SER ADOTADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO A DISTANCIA, NO AMBITO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IRACEMA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RIGIDO QUE DEVEM SER ADOTADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) PARA AÇÕES EMERGÊNCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS).

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO O MUNICIPIO DE IRACEMA, AFETADO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTICIOS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, O CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS).

RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO IRACEMA-CE.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE.

ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO E DA REFORMA DO HOSPITAL, TENDO EM VISTA A POTENCIAL NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEITOS PARA ACOLHIMENTO DE INFECTADOS PELA COVID-19.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NA CIDADE DE IRACEMA-CE PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADQUIRIR VACINAS PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

CRIA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANTES NO COMBATE AO COVID-19, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS E NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ROQUE DE MACEDO.

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS AO COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

FICA INSTITUIDO O COMITE GESTOR EXTRAORDINARIO DE COMBATE E PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE AO COVID-19.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETERMINADAS NO ANEXO I DESTE [...]

Aquisição de 180 (cento e oitenta) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o virus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do [...]

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais ligados a Secretaria de Saúde e Assistência Social, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Iracema – CE.

Aquisição de 160 (cento e sessenta) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o vírus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão [...]

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais ligados a Secretaria de Saúde e Assistência Social, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Iracema – CE.

Aquisição de 60 (sessenta) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o vírus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfren [...]

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais da saúde, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Iracema – CE.