A Secretaria da Cultura e do Turismo – SECULT, considerando as normas e os princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988, e em comprimento à Lei nº 0943 de 21 de fevereiro de 2022 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Iracema, estabelece as diretrizes para as políticas municipal de cultura e dá outras providências, torna público o presente Edital 01/2026 - para realizar o credenciamento de interessados em prestar serviços de parecerista conforme especificado deste edital para que, preenchidos os requisitos necessários, possam se credenciar no órgão para executar o objeto quando convocados, sendo este procedimento realizado com recurso do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.

20/01/2026 19