| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 04/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA |
| Responsável pela Homologação | JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CILEUDO MAGALHAES PESSOA |