ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 0756/13 DE NOVEMBRO DE 2013 DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0731/13.

FIXA O SALÁRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MÉDICO JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SE DÁ NOME A SALA DO CADASTRO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA DE JOSÉ BATISTA MAGALHÃES.

ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 0732/13.

ALTERA A DOTAÇÃO DO ARTIGO QUE TRATA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI Nº 0752/2013.

ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE IRACEMA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICIPIO DE IRACEMA AOS MÉDICO PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS.

RENOMEAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRACEMA - COMUJI E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO SITIO EXU.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0742/13.

LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERTAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 0570/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

FAZ RENOMEAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA A RUA MANOEL MOREIRA DE SOUZA PARA RUA MARIA FAUSTINA DE LIMA.

ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO II DA LEI Nº 0730/2013.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A LEI Nº 0729/12 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 0614/2007, FIXA O PISO SALARIAL PARA 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.