Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 0336-2
Número do instrumento: 1413754
Vigência: 31/01/2029
Data da publicação: 11/02/2026
Data da celebração: 05/02/2026
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
Responsável: CELSO GOMES DA SILVA NETO
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.
Justificativa
Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.
Plano de aplicação
Transporte escolar para alunos da rede pública estadual de ensino, conforme o SIGE Escolar 2025, no ano letivo de 2026, a ser executado de forma direita ou terceirizada.
Metas
Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o SIGE Escolar 2025, no ano letivo de 2026.
Links adicionais
CONVENIOSDATA: 05/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
