Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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077/2018/02 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2019 |
04/01/2019 30.840,00 |
04/01/2019 31/12/2019 |
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077/2018/03 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2019 |
04/01/2019 28.800,00 |
04/01/2019 31/12/2019 |
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078/2018/01 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019 |
03/01/2019 347.417,75 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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078/2018/02 CONTRATO ORIGINAL |
D. G. DISTRIBUIDORA LTDA 00.642.003/0001-29 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019 |
03/01/2019 139.813,80 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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076/2018/01 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
03/01/2019 38.700,00 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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076/2018/02 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
03/01/2019 64.500,00 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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076/2018/03 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
03/01/2019 90.300,00 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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076/2018/04 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
03/01/2019 64.500,00 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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075/2018/02 CONTRATO ORIGINAL |
ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Locação de sistemas de informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação e para Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), junto a Prefeitura Municipal de Iracema - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital, para o exercício de 2019 |
03/01/2019 32.112,00 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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072/2018/01 CONTRATO ORIGINAL |
F DE P G ASTROMSKIS LOCAÇÕES E SERVIÇOSME 12.752.510/0001-02 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de licença de uso de sistema informatizado de Folha de Pagamento, sistema informatizado de Contracheque e dados Online, sistema informatizado de Gerenciador de Recursos Humanos e sistema informatizado de Transparência de Dados Pessoais junto ao Município de Iracema, conforme especificações do anexo I deste Edital, para o exercício de 2019 |
03/01/2019 20.820,00 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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069/2018/01 CONTRATO ORIGINAL |
MILLER WHEYGRY DE OLIVEIRA-ME 14.693.957/0001-96 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde, relativos à atenção básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de sistema integrado de apoio para as unidades básicas de Saúde da Família, para o exercício de 2019 |
03/01/2019 30.000,00 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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067/2018/01 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Aquisição de Material de Expediente, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Iracema-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital, para o exercício de 2019 |
03/01/2019 33.838,60 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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067/2018/02 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SAPRH) Aquisição de Material de Expediente, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Iracema-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital, para o exercício de 2019 |
03/01/2019 1.177,20 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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067/2018/03 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (SECTEJUV) Aquisição de Material de Expediente, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Iracema-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital, para o exercício de 2019 |
03/01/2019 9.477,15 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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067/2018/04 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Iracema-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital, para o exercício de 2019 |
03/01/2019 125.192,10 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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067/2018/05 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Material de Expediente, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Iracema-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital, para o exercício de 2019 |
03/01/2019 129.046,25 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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067/2018/06 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.445.379/0001-71 |
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aquisição de Material de Expediente, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Iracema-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital, para o exercício de 2019 |
03/01/2019 3.574,00 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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067/2018/07 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.445.379/0001-71 |
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Aquisição de Material de Expediente, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Iracema-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital, para o exercício de 2019 |
03/01/2019 47.070,45 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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066/2018/02 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ALTINA DA SILVA FRANCO 26.704.364/0001-46 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na Casa de Apoio, visando o acolhimento de pessoas enfermas, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema para Capital do Estado do Ceará, contemplando: alimentação dos pacientes, higienização e limpeza da Casa de Apoio, acompanhamento no traslado dos pacientes, afim de que sejam realizadas as consultas e exames dos pacientes encaminhados para a Capital do Estado, bem como recebimento e envio dos exames para o Município de Iracema, durante o exercício de 2019 |
03/01/2019 72.000,00 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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PL_076_2018_01_ADM ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
03/01/2019 38.700,00 |
29/12/2020 29/12/2021 |
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PL_076_2018_03_SAU ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
03/01/2019 90.300,00 |
29/12/2020 29/12/2021 |
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PL_076_2021_04_A.SOC ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
03/01/2019 64.500,00 |
29/12/2020 29/12/2021 |
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073/2018/01 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
02/01/2019 72.000,00 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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073/2018/02 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
02/01/2019 60.000,00 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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073/2018/03 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
02/01/2019 48.000,00 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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073/2018/04 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
02/01/2019 60.000,00 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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071/2018/01 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO SHUERLON PAIVA - ME 10.221.229/0001-00 |
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização outros meios de divulgação como: (panfletos, rádios e etc), bem como o acompanhamento diário das ações realizada pelo município de Iracema-CE, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, para o exercício de 2019 |
02/01/2019 50.280,00 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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071/2018/02 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO SHUERLON PAIVA - ME 10.221.229/0001-00 |
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (SECTEJUV) Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização outros meios de divulgação como: (panfletos, rádios e etc), bem como o acompanhamento diário das ações realizada pelo município de Iracema-CE, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, para o exercício de 2019 |
02/01/2019 34.920,00 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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068/2018/01 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F. DA SILVA - ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2019 |
02/01/2019 18.600,00 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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065/2018/01 CONTRATO ORIGINAL |
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI-ME 07.698.807/0001-99 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019 |
02/01/2019 44.074,25 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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065/2018/02 CONTRATO ORIGINAL |
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI-ME 07.698.807/0001-99 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SAPRH) Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019 |
02/01/2019 2.097,98 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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065/2018/03 CONTRATO ORIGINAL |
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI-ME 07.698.807/0001-99 |
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (SECTEJUV) Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019 |
02/01/2019 8.049,03 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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065/2018/04 CONTRATO ORIGINAL |
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI-ME 07.698.807/0001-99 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019 |
02/01/2019 24.454,10 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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065/2018/05 CONTRATO ORIGINAL |
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI-ME 07.698.807/0001-99 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE (SINFRA) Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019 |
02/01/2019 150.108,48 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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065/2018/06 CONTRATO ORIGINAL |
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI-ME 07.698.807/0001-99 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019 |
02/01/2019 25.431,12 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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065/2018/07 CONTRATO ORIGINAL |
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI-ME 07.698.807/0001-99 |
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019 |
02/01/2019 4.013,02 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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065/2018/08 CONTRATO ORIGINAL |
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI-ME 07.698.807/0001-99 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019 |
02/01/2019 3.871,01 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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065/2018/09 CONTRATO ORIGINAL |
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI-ME 07.698.807/0001-99 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019 |
02/01/2019 5.201,02 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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016/2018/01 ADITIVO DE PRAZO |
JOSE WELLINGTON DA SILVA - EPP 17.233.100/0001-60 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Elaboração da Lei Orçamentária Anual, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão |
28/12/2018 179.000,00 |
28/12/2018 28/10/2019 |
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016/2018/02 ADITIVO DE PRAZO |
JOSE WELLINGTON DA SILVA - EPP 17.233.100/0001-60 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Elaboração da Lei Orçamentária Anual, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão |
28/12/2018 60.000,00 |
28/12/2018 28/10/2019 |