| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001/2020/09 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO RIACHUELO LTDA 10.537.884/0001-71 |
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Óleo para freios, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção - Litro, Fluido para freios - Litro e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do anexo I. |
23/01/2020 73.075,00 |
23/01/2020 31/12/2020 | |
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062/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, micro-ônibus, caminhão, caçambas e mini carregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. |
08/01/2020 391.152,00 |
08/01/2020 31/12/2020 | |
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062/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, micro-ônibus, caminhão, caçambas e mini carregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. |
08/01/2020 143.760,00 |
08/01/2020 31/12/2020 | |
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062/2019/03 CONTRATO ORIGINAL |
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, micro-ônibus, caminhão, caçambas e mini carregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. |
08/01/2020 381.840,00 |
08/01/2020 31/12/2020 | |
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062/2019/04 CONTRATO ORIGINAL |
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte (tipo camionete, micro-ônibus, caminhão, caçambas e mini carregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. |
08/01/2020 154.260,00 |
08/01/2020 31/12/2020 | |
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061/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F. DA SILVA - ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2020. |
08/01/2020 19.800,00 |
08/01/2020 31/12/2020 | |
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060/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2020. |
07/01/2020 357.711,60 |
07/01/2020 31/12/2020 | |
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060/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
D. G. DISTRIBUIDORA LTDA 00.642.003/0001-29 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2020. |
07/01/2020 113.158,50 |
07/01/2020 31/12/2020 | |
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058/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. |
03/01/2020 31.800,00 |
03/01/2020 31/12/2020 | |
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058/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. |
03/01/2020 30.000,00 |
03/01/2020 31/12/2020 | |
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058/2019/03 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e Assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. |
03/01/2020 29.160,00 |
03/01/2020 31/12/2020 | |
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054/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUSERV'S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 13.726.118/0001-43 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de empresa para execução da manutenção da ACADEMIA DE SAÚDE DO BEIRA RIO e Unidades Básicas de Saúde: NONATO HORÁCIO DE ALMEIDA, MARIA JULIA DE QUEIROZ CARVALHO BESSA, ALFREDO DE HOLANDA CAMPELO,OTÁVIO JOSÉ DE LIMA, JOAQUIM NOGUEIRA DE MELO, MARIA DE LURDES MAGALHÃES MAIA E FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital |
03/01/2020 620.149,02 |
03/01/2020 03/01/2021 | |
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059/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA-ME 10.902.594/0001-80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Iracema. |
02/01/2020 21.000,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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057/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MARINHEIRO DIÓGENES - ME 11.371.234/0001-61 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para atender as famílias carentes do Município de Iracema, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital. |
02/01/2020 114.890,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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053/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 05.063.272/0001-54 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e licença de uso de Sistemas para registro de Informação para controle de Almoxarifado, Frota, Patrimônio e Doações conforme as necessidades das unidades administrativas do Município de Iracema - CE, de acordo com o disposto no Anexo I deste Edital. |
02/01/2020 9.300,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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053/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 05.063.272/0001-54 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e licença de uso de Sistemas para registro de Informação para controle de Almoxarifado, Frota, Patrimônio e Doações conforme as necessidades das unidades administrativas do Município de Iracema - CE, de acordo com o disposto no Anexo I deste Edital. |
02/01/2020 9.372,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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053/2019/04 CONTRATO ORIGINAL |
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 05.063.272/0001-54 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e licença de uso de Sistemas para registro de Informação para controle de Almoxarifado, Frota, Patrimônio e Doações conforme as necessidades das unidades administrativas do Município de Iracema - CE, de acordo com o disposto no Anexo I deste Edital. |
02/01/2020 9.120,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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053/2019/03 CONTRATO ORIGINAL |
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 05.063.272/0001-54 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e licença de uso de Sistemas para registro de Informação para controle de Almoxarifado, Frota, Patrimônio e Doações conforme as necessidades das unidades administrativas do Município de Iracema - CE, de acordo com o disposto no Anexo I deste Edital. |
02/01/2020 9.000,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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052/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 05.063.272/0001-54 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e Secretaria de Educação, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. |
02/01/2020 45.600,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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052/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
MIL TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 05.063.272/0001-54 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e Secretaria de Educação, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. |
02/01/2020 43.200,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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050/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 68.250,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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050/2019/02 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SAPRH) Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 10.190,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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050/2019/03 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 16.920,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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050/2019/04 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 59.600,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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050/2019/05 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 6.460,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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050/2019/06 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 226.050,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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050/2019/07 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 59.600,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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050/2019/08 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 6.730,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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050/2019/09 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 13.650,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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049/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ALTINA DA SILVA FRANCO 26.704.364/0001-46 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na Casa de Apoio, visando o acolhimento de pessoas enfermas, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema para Capital do Estado do Ceará, contemplando: alimentação dos pacientes, higienização e limpeza da Casa de Apoio, acompanhamento no traslado dos pacientes, afim de que sejam realizadas as consultas e exames dos pacientes encaminhados para a Capital do Estado, bem como recebimento e envio dos exames para o Município de Iracema, durante o exercício de 2020. |
02/01/2020 75.600,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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PP_040_2019 CONTRATO ORIGINAL |
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA-ME 10.902.594/0001-80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Iracema. |
02/01/2020 21.000,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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076/2018/01 ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
30/12/2019 38.700,00 |
30/12/2019 31/12/2020 | |
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076/2018/02 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
30/12/2019 64.500,00 |
30/12/2019 31/12/2020 | |
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076/2018/03 ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
30/12/2019 90.300,00 |
30/12/2019 31/12/2020 | |
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076/2018/04 ADITIVO DE PRAZO |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores |
30/12/2019 64.500,00 |
30/12/2019 31/12/2020 | |
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073/2018/02 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
30/12/2019 60.000,00 |
30/12/2019 31/12/2020 | |
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073/2018/03 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
30/12/2019 48.000,00 |
30/12/2019 31/12/2020 | |
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073/2018/01 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SAPF) Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
30/12/2019 72.000,00 |
30/12/2019 31/12/2020 | |
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073/2018/04 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOGACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal |
30/12/2019 60.000,00 |
30/12/2019 31/12/2020 | |
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048/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
JM GUIMARÃES - ME 14.172.441/0001-85 |
SECRETARIA DA CULTURA,TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ORGANIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2019/2020 COM QUEIMA DE FOGOS E APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste Edital, que dele faz parte integrante. |
11/12/2019 57.540,00 |
11/12/2019 31/03/2020 |
